{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":194900331.84,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":10622880.71,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":193550847.84,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":10622880.71,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":11481905.33,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":9283658.43,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":1158550.39,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":625133.11,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":533417.28,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":4826985.31,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":4826985.31,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3834222.97,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":992762.34,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":3298122.73,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":3298122.73,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":3298122.73,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":1083255.71,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":345670.09,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":238841.99,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":106828.1,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":737585.62,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":737585.62,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":1114991.19,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":1114991.19,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.51.0.0","conta":"1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade","valor":1114991.19,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":423143.61,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":423143.61,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":2292360.04,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":2292360.04,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":2292360.04,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":2292360.04,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":179003962.71,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":10622880.71,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":124486438.67,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":6580799.87,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":36956010.98,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":6580799.87,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":36919828.58,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":6574257.93,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":32860513.25,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":6574257.93,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":4059315.33,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":36182.4,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":6541.94,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":688904.94,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":32430.63,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":27891.82,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":628582.49,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":628582.49,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":26492684.68,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":26492684.68,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":13234255.39,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":10675262.21,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":423531.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":223339.2,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":1936296.73,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":7055146.65,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":2159218.35,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":7980,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":937896.67,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":547871.35,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":3402180.28,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":40871413.76,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":532403.58,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":11889874.08,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":11889874.08,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":24837022.89,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":4042080.84,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":20398853.4,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4042080.84,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":17786637.51,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3556532.62,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":2152846.97,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":399592.62,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":429777.79,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":85955.6,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":29591.13,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":148185.46,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":148185.46,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":4289984.03,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":98580,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":4191404.03,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":29680496.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":29680496.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.0.00.0.0","conta":"1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes","valor":5,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.00.0.0","conta":"1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":5,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.99.0.0","conta":"1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas","valor":5,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":349476.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":349476.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":349476.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":349476.15,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.0.0","conta":"2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.2.0","conta":"2.4.1.1.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1349484,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":194900331.84,"populacao":30214},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA","cod_ibge":1501725,"uf":"PA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":10622880.71,"populacao":30214}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":99,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1501725&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1501725&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}