{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":190110776.59,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":5279282.16,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":174349592.6,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":5279282.16,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":10058346.28,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":9968534.5,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":5024.56,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":4409.41,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":615.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":4492662.73,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":4492662.73,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":4492662.73,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":5470847.21,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":5470847.21,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":5470847.21,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":71441.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":71441.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":71441.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":18370.63,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":18370.63,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.51.0.0","conta":"1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade","valor":18370.63,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":2217666.85,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":2217666.85,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":2217666.85,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":850509.66,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":850509.66,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.0.0","conta":"1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":1367157.19,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.1.0","conta":"1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":1367157.19,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":6636613.38,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":6636613.38,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":6636613.38,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":2050802.66,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":4585810.72,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":155436966.09,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":5279282.16,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":83051857.01,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3664809.01,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":20586329.94,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3664809.01,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":20570629.96,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3661669.12,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":18308347.85,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3661669.12,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2262282.11,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":15699.98,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":3139.89,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":856562.6,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":481705.53,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":374857.07,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.3.0","conta":"1.7.1.2.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 50","valor":26533.33,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":348323.74,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":26455744.62,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":23570634.12,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":22531215.19,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":998630.55,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.9.0","conta":"1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":40788.38,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.99.0.0","conta":"1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":2885110.5,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":4605251.74,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":2854415.13,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":51900,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":965986,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":732950.61,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":16588481.03,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":881024.68,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":13040000,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":13040000,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":38462.4,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":38462.4,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":15305251.56,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1614473.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":8135774.81,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1614473.15,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":7755657.99,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1551131.59,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":303991.04,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":60798.18,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":12717.12,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":2543.38,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":63408.66,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1988240.2,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":4811966.79,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":300000,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":4511966.79,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":369269.76,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":369269.76,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":57079857.52,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":57079857.52,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":15761183.99,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":15761183.99,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":13686874.59,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":4361885.82,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":4361885.82,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.9.0","conta":"2.4.1.1.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas","valor":4361885.82,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":9324988.77,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.54.0.0","conta":"2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","valor":995988.77,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":8329000,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":2074309.4,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":2074309.4,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.99.0.0","conta":"2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":2074309.4,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":190110776.59,"populacao":22105},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mazagão - AP","cod_ibge":1600402,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":5279282.16,"populacao":22105}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":101,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1600402&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1600402&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}