{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":125887878.97,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":12066508.57,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":117357801.57,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":12066508.57,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":13568695.31,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":12366340.16,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":4665175,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":355575.06,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":4309599.94,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":3209415.34,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":3209415.34,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3209415.34,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":4491749.82,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":4491749.82,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":4491749.82,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":1202355.15,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":124041.12,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":50567.56,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":73473.56,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":1078314.03,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":1078314.03,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":2183536.53,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":64183.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":64183.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":64183.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":64183.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":2119353.39,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":2119353.39,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":2119353.39,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":101443447.87,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":12066508.57,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":50886909.54,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":6032633.68,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":33644152.78,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":6032633.68,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":31716917.69,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":5647186.8,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":28235936.45,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":5647186.8,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3480981.24,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1927235.09,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":385446.88,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":1894524.07,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":1322084.93,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":26858.65,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":545580.49,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":545580.49,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":11224027.97,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":11188944.84,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":7727100.84,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":2426444.67,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":311930.9,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":179204.07,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":544264.36,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.51.0.0","conta":"1.7.1.3.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":35083.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.51.1.0","conta":"1.7.1.3.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":35083.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1334728.45,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":950740.92,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":327326,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":56661.53,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":744938.24,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":502044.83,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1542493.2,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":1382393.43,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":155055,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":5044.77,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":33100111.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":6033874.89,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":30218911.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":6033874.89,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":27638794.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":5527758.44,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":2469189.37,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":494627.31,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":57445.63,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":11489.14,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":53482.26,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":3000,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":3000,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":2878200,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":2878200,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.0.00.0.0","conta":"1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades","valor":142697.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.2.00.0.0","conta":"1.7.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades","valor":142697.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.2.50.0.0","conta":"1.7.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":142697.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":17313729.8,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":17313729.8,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":162121.86,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":162121.86,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":85342.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.12.0.0","conta":"1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados","valor":85342.13,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":76779.73,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":76779.73,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":8530077.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":8530077.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":8530077.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":8530077.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.54.0.0","conta":"2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","valor":8530077.4,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":125887878.97,"populacao":19561},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO","cod_ibge":1713205,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":12066508.57,"populacao":19561}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":99,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1713205&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=1713205&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}