{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":202809293.52,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":10687655.36,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":202409533.6,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":10687655.36,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":9887958.86,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":9803421.85,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":27028.7,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":4128.7,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":22900,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":7672454.57,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":7672454.57,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":7672454.57,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":2103938.58,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":2103938.58,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":2103938.58,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":84537.01,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":84537.01,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":84537.01,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":985757,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":985757,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":1180783.65,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":1180783.65,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":1180783.65,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":1180783.65,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":190355034.09,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":10687655.36,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":143901484.49,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":9169479.2,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":51486732.32,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":9169479.2,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":51478115.2,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":9167755.91,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":45838780.97,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":9167755.91,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":5639334.23,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":8617.12,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1723.29,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":909220.11,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":909220.11,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":909220.11,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":26376197.32,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":26376197.32,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":20300592.41,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":2597454.18,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":605446.41,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":286096.8,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":2586607.52,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":8017066.7,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":4463403.07,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":25320,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":1195484,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":220853.81,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":2112005.82,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":54364181.89,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":1048283.55,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":1662500,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":1662500,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":37302.6,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":37302.6,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":9787349.59,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1518176.16,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":7629270.93,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1518176.16,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":6762456.7,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1352491.15,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":783087.68,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":156617.46,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":45338.17,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":9067.55,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":38388.38,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1277196.48,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":480882.68,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.01.0.0","conta":"1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":350000,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":28948.68,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":101934,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":399999.5,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":399999.5,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":36666200.01,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":36666200.01,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":399759.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":399759.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":399759.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":300998,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":300998,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.2.0","conta":"2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada","valor":300998,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":98761.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":98761.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":98761.92,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":202809293.52,"populacao":32436},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Penalva - MA","cod_ibge":2108306,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":10687655.36,"populacao":32436}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":90,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2108306&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2108306&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}