{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":409052949.58,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":19496877.67,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":401389456.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":19496877.67,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":24533893.68,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":21481867.41,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":1383531.14,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":957136.88,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":426394.26,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":13082405.14,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.02.0.0","conta":"1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos","valor":48025.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":13034379.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":13033679.19,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":700.38,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":7015931.13,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":7015931.13,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":7015931.13,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":2690714.11,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":2628365.22,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":2628365.22,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":62348.89,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":62348.89,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":361312.16,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":361312.16,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.99.0.0","conta":"1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria","valor":361312.16,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":11368359.02,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":11368359.02,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":3813189.07,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":3750156.28,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":3750156.28,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":3750154.82,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.02.0.0","conta":"1.3.2.1.02.0.0 - Remuneração de Depósitos Especiais","valor":1.46,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.9.0.00.0.0","conta":"1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais","valor":63032.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":361594750.45,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":19496877.67,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":265063380.9,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":14690401.82,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":82487321.7,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":14690401.82,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":82479295.12,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":14688796.5,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":73443982.48,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":14688796.5,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":9035312.64,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":8026.58,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1605.32,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":1414353.74,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":11.32,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":1414342.42,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":1414342.42,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":69280627.26,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":59984462.51,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":27404521.68,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":30609399.89,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":1294799.94,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":675741,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.99.0.0","conta":"1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":9296164.75,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":10948310.24,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":8055193.38,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":2099628,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":764805.65,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":28683.21,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":95377300.53,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":2287894.18,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":3267573.25,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":3267573.25,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":27057118.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":4806475.85,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":24052152.15,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4806475.85,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":18477926.55,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3695585.31,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":5430518.93,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":1086103.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":123933.75,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":24786.75,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":19772.92,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":3004966.64,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":3004966.64,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.0.00.0.0","conta":"1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades","valor":95436.91,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.9.00.0.0","conta":"1.7.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios","valor":95436.91,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.9.99.0.0","conta":"1.7.3.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios","valor":95436.91,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":69378813.85,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":69378813.85,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":79264.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":79264.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":79264.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":79264.57,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":7663492.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":7663492.79,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":7637838.39,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":5733254,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.99.0.0","conta":"2.4.1.1.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":5733254,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":436793.27,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":436793.27,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":436793.27,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1467791.12,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":990000,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.99.0.0","conta":"2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","valor":477791.12,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":25654.4,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.00.0.0","conta":"2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":25654.4,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.99.0.0","conta":"2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":25654.4,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":409052949.58,"populacao":85054},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA","cod_ibge":2108603,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":19496877.67,"populacao":85054}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":104,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2108603&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2108603&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}