{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":89394222.08,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":5306568.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":87932833.03,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":5306568.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":4875183.26,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":4875183.26,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":654.81,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":597.31,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":57.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":3849079.51,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":3849079.51,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3849079.51,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1025448.94,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1025448.94,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1025448.94,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":372492.36,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":372492.36,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":1143069.95,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":929391.4,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":929391.4,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":929391.4,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.9.0.00.0.0","conta":"1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais","valor":213678.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":81436451.97,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":5306568.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":62356783.64,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4197183.85,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":23578379.06,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":4197183.85,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":23565512.88,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":4196798.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":21215884,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":4196798.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2349628.88,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":12866.18,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":385.3,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":408195.57,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":3914.1,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":404281.47,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":404281.47,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":16488858.04,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":16488858.04,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":8962596.08,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":292458.3,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":1767240.23,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":112924.61,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":5353638.82,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":2029699.08,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":1469203,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":496078,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":64418.08,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":19133746.32,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":577455.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":140450.02,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":2359.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.60.0.0","conta":"1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":105577.02,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":32513.45,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":5432541.72,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1109384.65,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":5432541.72,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1109384.65,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":5153330.32,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1026418.68,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":243500.28,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":78933.63,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":20161.7,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":4032.34,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":15549.42,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":13647126.61,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":13647126.61,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":105635.49,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":105635.49,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":105635.49,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":105635.49,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.1.0","conta":"1.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB","valor":105635.49,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":1461389.05,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1461389.05,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":992359.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":992359.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":990000,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.99.0.0","conta":"2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","valor":2359.55,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":469029.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":469029.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.51.0.0","conta":"2.4.2.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação","valor":469029.5,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":89394222.08,"populacao":11293},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA","cod_ibge":2109205,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":5306568.5,"populacao":11293}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":85,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2109205&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2109205&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}