{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":413830440.32,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":16901161.04,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":409463748.39,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":16901161.04,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":29868062.67,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":29631269.11,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":1277850.06,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":187028.59,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":1090821.47,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":20496179.59,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":20496179.59,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":20496179.59,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":7857239.46,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":7857239.46,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":7857239.46,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":236793.56,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":236793.56,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":236793.56,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":23150509.22,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":21101019.53,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":21101019.53,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":20128054.48,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":20128054.48,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.0.0","conta":"1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":972965.05,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.1.0","conta":"1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":972965.05,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":2049489.69,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":5412932.45,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":510110.19,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":510110.19,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":510110.19,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":31347.88,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.2.0","conta":"1.3.1.1.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação","valor":478762.31,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":3711752.73,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":3711752.73,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":3419821.81,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":291930.92,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.0.00.0.0","conta":"1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais","valor":1191069.53,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.4.00.0.0","conta":"1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais","valor":1191069.53,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.4.02.0.0","conta":"1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais","valor":1191069.53,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":351032244.05,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":16901161.04,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":255880509.08,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":13151357.96,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":73892267.45,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":13151357.96,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":73763290.78,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":13137757.81,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":73763290.78,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":13137757.81,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":68001.34,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":13600.15,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.54.0.0","conta":"1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":60975.33,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":1805080.11,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":490733.13,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":1313317.95,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":1313317.95,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":1029.03,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":60314629.98,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":55438308.97,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":38601986.27,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":1324932.26,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":519188.4,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.9.0","conta":"1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":14992202.04,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.99.0.0","conta":"1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":4876321.01,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":11177978.37,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":8064393.29,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":1277.48,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":2439670,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":293986.44,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":378651.16,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":105868636.89,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":2217246.29,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":2783.01,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":2783.01,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":601886.98,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":103508.16,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":498378.82,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":25571156.55,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3749803.08,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":21370656.14,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3749803.08,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":18749016.39,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3749803.08,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":2520994.98,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":100644.77,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":3350500.41,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":850000,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":850000,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":69580578.42,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":69580578.42,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":4366691.93,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":4366691.93,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4366691.93,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":4366691.93,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":4366691.93,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":413830440.32,"populacao":57189},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA","cod_ibge":2110005,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":16901161.04,"populacao":57189}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":97,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2110005&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2110005&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}