{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":205689863.32,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":11692863.46,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":200867881.74,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":11692863.46,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":7083206.26,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":6180884.02,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":55786.53,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":8455.28,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":47331.25,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":2393017.8,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":2393017.8,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1598553.67,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":794464.13,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":3732079.69,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":3732079.69,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":3732079.69,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":902322.24,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":902322.24,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":902322.24,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":1001869.12,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":1001869.12,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":768668.39,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":47143.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":47143.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.99.0.0","conta":"1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias","valor":47143.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":721524.75,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":721524.75,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":721524.75,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":191703179.42,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":11692863.46,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":136727697.99,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":8400384.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":47164958.93,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":8400384.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":47131025.8,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":8393598.01,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":41967990.03,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":8393598.01,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":5163035.77,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":33933.13,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":6786.63,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":7764208.18,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":7763682.56,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":7763682.56,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":525.62,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":24274977.46,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":24274977.46,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":16759875.05,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":3814292.87,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":735063.17,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":394348.75,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":2562397.62,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.9.0","conta":"1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":9000,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":5480585.54,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":4101395.57,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":5820,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":1019002,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":343270.97,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":11097,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":44176388.28,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":583424.88,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":7283154.72,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":77771.52,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":7205383.2,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":23144452.45,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3292478.82,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":16499893.11,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3292478.82,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":14157209.06,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2831441.81,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":2222791.95,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":444558.39,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":82393.08,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":16478.62,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":37499.02,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":32667.3,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.01.0.0","conta":"1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":32667.3,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":6611892.04,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":125858.4,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":6486033.64,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":31831028.98,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":31831028.98,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":310958.55,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":310958.55,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":310958.55,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":310958.55,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":4821981.58,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.0.0.00.0.0","conta":"2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito","valor":293365.04,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.0.00.0.0","conta":"2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo","valor":293365.04,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.2.00.0.0","conta":"2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo","valor":293365.04,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.2.01.0.0","conta":"2.1.2.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo","valor":293365.04,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":4528616.54,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4528616.54,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.00.0.0","conta":"2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS ","valor":287042.38,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.50.0.0","conta":"2.4.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":287042.38,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":4241574.16,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.51.0.0","conta":"2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","valor":2256136.14,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":1985438.02,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":205689863.32,"populacao":33837},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA","cod_ibge":2110708,"uf":"MA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":11692863.46,"populacao":33837}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":100,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2110708&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2110708&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}