{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":47506805.63,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":3709390.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":43673813.98,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":3709390.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":1559096.81,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":1557686.51,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":28514.06,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":16739.6,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":11774.46,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":1181235.52,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":1181235.52,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1031348.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":149886.96,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":347936.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":347936.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":347936.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":1410.3,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":1336.55,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":1336.55,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":73.75,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":73.75,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":1060942.23,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":986637.35,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":986637.35,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":986637.35,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":835651.08,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":138099.76,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":12886.51,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":74304.88,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":1726922.36,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":1475365.36,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":1475365.36,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":583456.96,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":891908.4,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.0.00.0.0","conta":"1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença","valor":251557,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.5.00.0.0","conta":"1.3.3.5.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Saneamento Básico","valor":251557,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.5.50.0.0","conta":"1.3.3.5.50.0.0 - Delegação dos Serviços de Abastecimento de Água Potável","valor":251557,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":39240667.02,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":3709390.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":28869739.74,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3006297.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":16883654.92,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3006297.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":16882875.96,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3006142.19,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":15030487.62,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3006142.19,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":1852388.34,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":778.96,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":155.74,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":290992.6,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":290992.6,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":290992.6,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":3900110.37,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":3900110.37,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":3606885.98,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":115764.45,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":54122.4,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":123337.54,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":885110.91,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":596591.96,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":207726,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":30792.95,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":50000,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":6263520.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":599815.54,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":46534.84,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":14186.64,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":32348.2,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3835325.93,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":703093,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3527795.59,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":703093,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3353159.66,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":670631.97,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":162305.16,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":32461.03,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":137.02,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":12193.75,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":159234.77,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":148295.57,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":45000,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":103295.57,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":6535601.35,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":6535601.35,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":86185.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":86185.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":86185.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":86185.56,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":3832991.65,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":3832991.65,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3832991.65,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":3436991.65,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.54.0.0","conta":"2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","valor":3436991.65,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":396000,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":396000,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":1238355.5,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":48745161.13,"populacao":3425},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI","cod_ibge":2201572,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":3709390.93,"populacao":3425}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":105,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2201572&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2201572&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}