{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":33393163.79,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":3557230.17,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":32601163.79,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":3557230.17,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":1825263.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":1825253.45,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":1569.05,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":1004.05,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":565,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":1673686.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":1673686.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1645149.79,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":28536.41,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":149998.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":149998.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":149998.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":10.15,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":10.15,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":10.15,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":72660.9,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":72660.9,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":330407.09,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":330407.09,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":330407.09,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":330407.09,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":30173393.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":3557230.17,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":25102715.47,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3006236.24,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":16883571.64,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3006236.24,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":16883101.25,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3006142.19,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":15030712.91,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3006142.19,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":1852388.34,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":470.39,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":94.05,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":293091.88,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":1879.14,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":290992.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":290992.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":220.14,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":3394358.42,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":3394358.42,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":2824413.18,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":65196.23,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":23269.2,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":481479.81,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":306810.49,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":214986.46,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":77004,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":14820.03,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":1027827.19,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":487410.33,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":2709645.52,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.56.0.0","conta":"1.7.1.9.56.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ FUNDEF","valor":2706541.28,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":3104.24,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":2958985,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":550993.93,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":2777985,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":550993.93,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2727006.86,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":543501.82,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":40696.29,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":7492.11,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":56.61,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":10225.24,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":120000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":120000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":61000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":61000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":2111693.13,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":2111693.13,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":199438.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":199438.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":199438.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":199438.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.3.0","conta":"1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":199438.6,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":792000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":792000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":792000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":792000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":792000,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":33393163.79,"populacao":1318},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI","cod_ibge":2206308,"uf":"PI","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":3557230.17,"populacao":1318}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":86,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2206308&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2206308&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}