{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":36420992.74,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":4046017.48,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":35831727.89,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":4046017.48,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":996830.79,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":993420.54,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":14074.22,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":994.22,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":13080,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":695023.76,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":695023.76,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":634238.04,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":60785.72,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":284322.56,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":284322.56,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":284322.56,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":3410.25,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":3410.25,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":3410.25,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":64842.42,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":64842.42,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":412523.78,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":412523.78,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":412523.78,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":412523.78,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":34334860.98,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":4046017.48,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":26053793.2,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3602148.46,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":20231063.3,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3602148.46,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":20230405.11,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3602016.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":18010086.55,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3602016.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2220318.56,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":658.19,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":131.61,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":382322.57,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":382322.57,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":35205.5,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":347117.07,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":3513714.12,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":3513714.12,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":2920817.12,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":99946.8,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":39122.15,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":45412.8,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":408415.25,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":552099.87,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":381087.3,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":102566,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":68446.57,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":1181184.01,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":191024.33,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":2385,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":2385,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":2393787.33,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":443869.02,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":2228226.33,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":443869.02,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2163496.05,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":432698.97,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":46594.87,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":9318.96,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":9255.47,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":1851.09,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":8879.94,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":150000,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":15561,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":15561,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":5887280.45,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":5887280.45,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":22669.92,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":22669.92,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":22669.92,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":22669.92,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":589264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":589264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":589264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":193264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":193264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.2.0","conta":"2.4.1.2.50.2.0 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância","valor":193264.85,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":396000,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":396000,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":36420992.74,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":19430.82,"populacao":3119},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Passagem - RN","cod_ibge":2409209,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":4046017.48,"populacao":3119}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":93,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409209&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409209&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}