{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":39205765.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":4708132.47,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":38634616.76,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":4708132.47,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":3408268.4,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":2755289.82,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":370126.69,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":13971.57,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":356155.12,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":676123.7,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.02.0.0","conta":"1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos","valor":11642.16,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":664481.54,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":664481.54,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1709039.43,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1709039.43,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1709039.43,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":652978.58,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":647675.37,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":647675.37,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":5303.21,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":5303.21,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":31468.5,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":31468.5,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":218047.71,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":218047.71,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":218047.71,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":218047.71,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":34972938.34,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":4708132.47,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":25695911.86,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3603157.6,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":20236109.24,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3603157.6,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":20230405.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3602016.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":18010086.55,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3602016.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2220318.56,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":5704.13,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1140.73,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":358098.64,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":347117.07,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":347117.07,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":10981.57,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":4082123.94,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":4082123.94,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":1541535.33,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":112773.64,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":35630.72,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":45481.2,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":656347.05,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.9.0","conta":"1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":1690356,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":386598.63,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":273284.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":2820,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":62218,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":48275.76,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":180543.32,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":248389.97,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":204048.12,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":6048.12,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":198000,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":5702612.56,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1104974.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":5613335.09,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1104974.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":5449885.26,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1089976.78,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":51520.12,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":10303.96,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":23470.84,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":4694.13,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":8458.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.98.0.0","conta":"1.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal","valor":80000,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.00.0.0","conta":"1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":89277.47,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.52.0.0","conta":"1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção do Petróleo","valor":89277.47,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":3574413.92,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":3574413.92,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":3893.81,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":3893.81,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":3893.81,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":3893.81,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":571149.11,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":39205765.87,"populacao":2450},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pedra Preta - RN","cod_ibge":2409605,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":4708132.47,"populacao":2450}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":90,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409605&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409605&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}