{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":87122785.02,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":8932914.59,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":84132414.02,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":8932914.59,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":4727642.96,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":4628521.33,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":227122.23,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":175859.8,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":51262.43,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":2245889.03,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":2245889.03,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":2245889.03,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":2155510.07,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":2155510.07,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":2155510.07,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":99121.63,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":96583.42,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":96583.42,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":2538.21,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":2538.21,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":700718.87,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":700718.87,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":685185.19,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":685185.19,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":685185.19,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":685185.19,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":78018390.64,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":8932914.59,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":48560356.22,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5741237.33,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":32244023.06,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":5741237.33,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":32234933.29,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":5739419.51,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":28646047.28,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":5739419.51,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3588886.01,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":9089.77,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1817.82,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":3793473.78,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":3793473.78,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":2999295.23,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.2.0","conta":"1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":141608.66,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":652569.89,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":10367175.97,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":10367175.97,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":6680103.08,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":2085721.7,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":127899.43,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":122977.2,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":1350474.56,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1146333.47,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":850547.69,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":259968,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":35817.78,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":518035.15,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":276297.47,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":7090.55,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":7090.55,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":207926.77,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":207926.77,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":16621373.71,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3191677.26,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":15977469.33,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3191677.26,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":15422375.07,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3084474.79,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":470599.67,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":94119.98,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":65913.97,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":13082.49,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":18580.62,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":604904.38,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":320000,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":284904.38,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":39000,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":39000,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":12836660.71,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":12836660.71,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":476.36,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":476.36,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":476.36,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":476.36,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":2990371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":2990371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":2990371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":2198371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.0.0","conta":"2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":2198371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.1.0","conta":"2.4.1.1.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":2198371,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":792000,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":792000,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":87122785.02,"populacao":12273},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pendências - RN","cod_ibge":2409902,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":8932914.59,"populacao":12273}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":93,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409902&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2409902&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}