{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":73690822.55,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":6608024.74,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":73682101.25,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":6608024.74,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":3742652.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":3720123.34,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":321896.53,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":232154.23,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":89742.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":3046790.11,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":3046790.11,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3046790.11,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":351436.7,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":351436.7,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":351436.7,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":21989.82,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":20779.93,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":17183.9,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":3596.03,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":1209.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":1209.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":539.24,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":539.24,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.99.0.0","conta":"1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria","valor":539.24,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":600606.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":600606.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":435397.35,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":435334.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":435334.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":435334.4,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.9.0.00.0.0","conta":"1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais","valor":62.95,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":68854360.21,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":6608024.74,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":49749161.02,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5740093.11,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":32238301.06,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":5740093.11,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":32234933.29,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":5739419.63,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":28697099.06,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":5739419.63,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3537834.23,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":3367.77,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":673.48,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":578528.46,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":578528.46,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":578528.46,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":11728300.42,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":11480126.19,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":8716379.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1413209.54,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":1122819.59,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":127032,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":100685.17,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.51.0.0","conta":"1.7.1.3.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":248174.23,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.51.3.0","conta":"1.7.1.3.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde","valor":248174.23,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1788327.69,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":956504.71,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":227974,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":134819.48,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":469029.5,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":1622084.61,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":379476.84,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1414141.94,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":1287000,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":4545.12,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.60.0.0","conta":"1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":122596.82,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":5296927.62,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":867931.63,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4358294.33,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":867931.63,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":4111394.71,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":822278.73,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":210627.47,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":42125.41,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":17637.96,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":3527.49,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":18634.19,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.00.0.0","conta":"1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":6036.24,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.51.0.0","conta":"1.7.2.2.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","valor":6036.24,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":650000,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":282597.05,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":50000,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":232597.05,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":13808271.57,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":13808271.57,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":49084.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":49084.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":49084.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":49084.89,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":8721.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":8721.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":8721.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.00.0.0","conta":"2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS ","valor":8721.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.50.0.0","conta":"2.4.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":8721.3,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":73690822.55,"populacao":12389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Poço Branco - RN","cod_ibge":2410108,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":6608024.74,"populacao":12389}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":97,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2410108&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2410108&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}