{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":82118223.1,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":7612156.12,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":17751.23,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":77889821.93,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":7612156.12,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":17751.23,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":3177679.59,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":3032181.29,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":20293.76,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":13093.76,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":7200,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":1903321.87,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":1903321.87,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1848546.62,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":54775.25,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1108565.66,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1108565.66,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1108565.66,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":145498.3,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":143521.65,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":143521.65,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":1976.65,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":1976.65,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":6135236.77,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":6135236.77,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":6135236.77,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":5796957.97,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":5796957.97,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.51.0.0","conta":"1.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos","valor":338278.8,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.51.1.0","conta":"1.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos","valor":338278.8,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":485917.91,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":485917.91,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":482952.92,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":480099.35,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":2853.57,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.2.00.0.0","conta":"1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos","valor":2964.99,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":63418466.21,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":7612156.12,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":17751.23,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":33413925.61,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3611101.41,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":17751.23,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":20236139.58,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3611101.41,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":20230405.11,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3609954.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":18010086.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3609954.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2220318.56,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":5734.47,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1146.86,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":706452.67,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":37826.47,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":668626.2,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":157676.71,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.2.0","conta":"1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":163832.42,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":347117.07,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":9506984.72,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":9506984.72,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":6448511.44,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1737797.11,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":159250.42,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":89023.2,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":1072402.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":766784.57,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":738491.17,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":28293.4,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":1763880.2,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":17751.23,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":411903.27,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":21780.6,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":21780.6,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":20398807.33,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":4001054.71,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":20016746.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4001054.71,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":19701500.05,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3940299.77,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":219251.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":43850.29,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":84523.86,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":16904.65,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":11470.76,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":382060.78,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":382060.78,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":9605733.27,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":9605733.27,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":4672521.45,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":21346.95,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":21346.95,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":21346.95,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":4651174.5,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":4651174.5,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":4651174.5,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.3.0","conta":"1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":4651174.5,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":4228401.17,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":4228401.17,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4228401.17,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":1816494,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.99.0.0","conta":"2.4.1.1.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":1816494,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":728869.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":728869.55,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1683037.62,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":1683037.62,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":3791.88,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":82122014.98,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":7612156.12,"populacao":7389},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN","cod_ibge":2410900,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":17751.23,"populacao":7389}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":114,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2410900&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2410900&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}