{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":48579049.55,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":4307374.17,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":47531855.24,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":4307374.17,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":2006860.9,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":1706573.66,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":240957.79,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":92877,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":148080.79,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":1110715.65,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":1110715.65,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1110715.65,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":354900.22,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":354900.22,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":354900.22,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":300287.24,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":297066.24,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":297066.24,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":3221,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":3221,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":167272.85,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":167272.85,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":663907.72,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":663907.72,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":663907.72,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":663907.72,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":44646003.41,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":4307374.17,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":31043868.17,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3602102.07,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":20230831.35,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3602102.07,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":20230405.11,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3602016.85,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":18010086.55,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3602016.85,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2220318.56,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":426.24,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":85.22,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":406207,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":406207,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":43117.11,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":363089.89,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":3448277.77,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":3448277.77,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":2538523.81,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":129404,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":91461.44,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":688888.52,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":911323.45,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":731443.45,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":170980,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.55.0.0","conta":"1.7.1.4.55.0.0 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA","valor":8900,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":2631627.95,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":401469.27,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":1476000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.50.0.0","conta":"1.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1476000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1538131.38,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":1534537.62,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":3593.76,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3536244.03,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":705272.1,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3536244.03,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":705272.1,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3254276.51,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":650855.07,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":258678.49,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":51874.96,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":12710.93,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":2542.07,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":10578.1,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":10065891.21,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":10065891.21,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":47810.36,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":47810.36,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":47810.36,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":47810.36,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":47810.36,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":1047194.31,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1047194.31,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":197194.31,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":144190.73,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.0.0","conta":"2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":144190.73,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.2.0","conta":"2.4.1.1.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":113125.53,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.3.0","conta":"2.4.1.1.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":31065.2,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":53003.58,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.99.0.0","conta":"2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","valor":53003.58,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":850000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":50000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.50.0.0","conta":"2.4.2.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":50000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.00.0.0","conta":"2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":800000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.99.0.0","conta":"2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":800000,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":48579049.55,"populacao":5892},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz - RN","cod_ibge":2414159,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":4307374.17,"populacao":5892}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":94,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2414159&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2414159&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}