{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":176878618.52,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":12333905,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":167827834.74,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":12333905,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":16432148.65,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":15587948.06,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":3752774.19,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":2646034.69,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":1106739.5,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":4485346.28,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.01.0.0","conta":"1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF","valor":7739.57,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":4477606.71,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3320328.14,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":1157278.57,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":7349827.59,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":7349827.59,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":7349827.59,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":844200.59,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":718557.38,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":508792.58,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":188590,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":21174.8,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":125643.21,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":125643.21,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":435320.84,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":435320.84,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":833805.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":833805.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":833805.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":833805.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":149840411.43,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":12333905,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":102871788.65,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":9180360.47,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":51397124.42,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":9180360.47,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":50070531.62,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":8915042.05,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":44575212.6,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":8915042.05,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":5495319.02,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1326592.8,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":265318.42,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":7619261.14,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":45778.46,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":7573482.68,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":6717556.68,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":855926,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":18051778.81,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":18051778.81,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":12485121.83,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":2683244.04,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":424200.47,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":209732.4,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":2249480.07,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":3882701.1,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":2915486.07,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":673256,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":293959.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":21181460.62,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":685148.64,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":54313.92,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":54313.92,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":16844875.38,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3153544.53,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":15797317.06,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":3153544.53,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":14398341.14,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2879667.97,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":1267064.96,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":253412.09,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":102322.31,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":20464.47,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":29588.65,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":496255.09,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":496255.09,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":551303.23,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":235815.6,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":315487.63,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":30123747.4,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":30123747.4,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":286148.79,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1000,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1000,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":1000,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":999.92,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":999.92,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":999.92,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":284148.87,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":284148.87,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":284148.87,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.3.0","conta":"1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":284148.87,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":9050783.78,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":9050783.78,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":7603772.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":1816494,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":1816494,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":1816494,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":2916278.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.54.0.0","conta":"2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","valor":2916278.03,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":2871000,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":2871000,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1447011.75,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":1447011.75,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.01.0.0","conta":"2.4.2.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":1447011.75,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":176878618.52,"populacao":23633},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA","cod_ibge":2900801,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":12333905,"populacao":23633}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":107,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2900801&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2900801&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}