{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":173839454.82,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":9405865.26,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":173405926.06,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":9405865.26,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":13248878.32,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":11392593.37,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":4438614.19,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":3844417.6,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":594196.59,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":2447051.08,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":2447051.08,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":1208386.59,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":1238664.49,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":4506928.1,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":4506928.1,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":4506928.1,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":1781594.3,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":1776458.98,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":1721516.94,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":54942.04,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":5135.32,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.53.0.0","conta":"1.1.2.2.53.0.0 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos","valor":5135.32,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":74690.65,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":74690.65,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.51.0.0","conta":"1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade","valor":74690.65,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":3139769.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":3139769.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":3139769.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":3139769.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":156550119.08,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":9405865.26,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":123434650.84,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":7642860.8,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":43092956.2,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":7642860.8,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":42917598.51,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":7641464.57,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":38207325.06,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":7641464.57,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":4710273.45,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":6981.37,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1396.23,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.56.0.0","conta":"1.7.1.1.56.0.0 - Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação","valor":168376.32,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":47471576.16,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":27462.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":47444113.4,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":42197594.4,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.2.0","conta":"1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":4512868.14,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":733650.86,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":14255814.17,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":14255814.17,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":11867821.06,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":2046730.24,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":148193.07,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":193069.8,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":2907825.98,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":2119317.28,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":650312,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":138196.7,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":14825152.69,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":381510.81,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":461100,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":461100,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":38714.83,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":38714.83,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":10753844.93,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1763004.46,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":9388853.25,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1763004.46,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":8040984.35,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1608196.62,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":774043.51,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":154807.84,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":45823.64,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":24639.1,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.98.0.0","conta":"1.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal","valor":503362.65,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":433630.68,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":750000,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":750000,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":181361,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":181361,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":22361623.31,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":22361623.31,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":467159.03,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":3369.88,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":3369.88,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":3369.88,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":284724.95,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":284442.62,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":284442.62,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":282.33,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":282.33,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":179064.2,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":179064.2,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":176537.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":176537.63,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":2526.57,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":2526.57,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":433528.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":433528.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":433528.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":433528.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":433528.76,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":173839454.82,"populacao":19738},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itaparica - BA","cod_ibge":2916104,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":9405865.26,"populacao":19738}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":105,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2916104&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2916104&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}