{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":75434339.07,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":5944191.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":74052004.72,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":5944191.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":3665681.41,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":3585170,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":459420.3,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":78923.56,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":380496.74,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":2349538.69,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":2349538.69,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":25742.78,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":2323795.91,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":776211.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":776211.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":776211.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":80511.41,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":29853.4,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":23339.58,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":6513.82,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":50658.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":50658.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":248062.62,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":248062.62,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":248062.62,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":248062.62,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":70127954.85,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":5944191.01,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":55013291.61,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5102487.87,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":28652624.33,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":5102487.87,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":28611732.35,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":5094309.54,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":25471550.06,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":5094309.54,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3140182.29,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":40891.98,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":8178.33,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":10261661.87,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":397401.94,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":9864259.93,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":9375159.36,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":489100.57,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":6363537.8,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":6363537.8,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":6292234.19,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":71303.61,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1264389.99,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":997414.75,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":1680,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":211762.25,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":53532.99,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":7737397.67,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":513940.51,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":219739.44,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":204652.8,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":15086.64,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":5141873.22,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":841703.14,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4246188.59,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":841703.14,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":3998324.12,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":799664.55,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":210196.76,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":42038.59,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":22737.37,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":14930.34,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":352586.57,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":400000,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.01.0.0","conta":"1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":400000,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":143098.06,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":98914,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":44184.06,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":9972790.02,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":9972790.02,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":10305.84,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":10305.84,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":10305.84,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":10305.84,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":1382334.35,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1382334.35,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":1382334.35,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":349795,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":349795,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":349795,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":19941.99,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":19941.99,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":19941.99,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":22597.36,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.50.0.0","conta":"2.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":22597.36,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":990000,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":990000,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":75434339.07,"populacao":10320},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA","cod_ibge":2916609,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":5944191.01,"populacao":10320}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":95,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2916609&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2916609&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}