{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":103396775.78,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":7830563.28,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":102604775.78,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":7830563.28,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":4456849.57,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":4428524.81,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":80488.03,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":74537.28,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":5950.75,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":3519589.71,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":3519589.71,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":3518248.3,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":1341.41,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":828447.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":828447.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":828447.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":28324.76,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":8419.83,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":2853.17,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.02.0.0","conta":"1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações","valor":5566.66,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.02.2.0","conta":"1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais","valor":5566.66,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":19904.93,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":19904.93,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":827804.04,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":827804.04,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":827804.04,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":827804.04,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":96720776.37,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":7830563.28,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":69541951.08,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":6618016.34,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":35775769.68,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":2262.65,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":35764665.44,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":31859191.72,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3905473.72,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":11104.24,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":2262.65,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":613787.58,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":613787.58,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":613787.58,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":7029863.01,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":7029863.01,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":5740707.7,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":431736,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":127411.4,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":116539.2,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":613468.71,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":2289483.32,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":1668239.56,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":5640,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":459960.5,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":155643.26,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":22956866.21,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":6615753.69,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":849388.21,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":26793.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":26793.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":7324545.53,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1212546.94,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":6106131.66,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":1212546.94,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":5561488.29,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":1111447.52,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":492399.83,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":99328.96,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":33457.4,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":1770.46,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":18786.14,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":800604.43,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":417809.44,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.50.0.0","conta":"1.7.2.9.50.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos","valor":20000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":213009.44,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":184800,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":19854279.76,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":19831205.81,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.9.00.0.0","conta":"1.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":23073.95,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":599345.8,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":15063.73,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":15063.73,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":15063.73,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":584282.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":584282.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":584282.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":584282.07,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":792000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":792000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":792000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":792000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":792000,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":103396775.78,"populacao":13242},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA","cod_ibge":2924058,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":7830563.28,"populacao":13242}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":92,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2924058&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2924058&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}