{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":139903769.19,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":9325649.48,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":139903769.19,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":9325649.48,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":7517053.51,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":7284513.77,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":347238.42,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":342454.62,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":4783.8,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":5003037.99,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":5003037.99,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":5003037.99,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1934237.36,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1934237.36,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1934237.36,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":232539.74,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":229295.14,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":31401.48,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.02.0.0","conta":"1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações","valor":197893.66,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.02.2.0","conta":"1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais","valor":197893.66,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":3244.6,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":3244.6,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":2135707.13,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":2135707.13,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":2135707.13,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":2135707.13,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":129120567.78,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":9325649.48,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":89935808.35,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":6392895.53,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":35958476.28,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":6392895.53,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":35764665.44,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":6367887.07,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":35764665.44,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":6367887.07,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":125042.88,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":25008.46,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.98.0.0","conta":"1.7.1.1.98.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União","valor":68767.96,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":10958790.89,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":10347415.16,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":611375.73,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":611375.73,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":10390615.36,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":10390615.36,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":4714390.07,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1194459.3,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":229057.32,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":125950.8,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.9.0","conta":"1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":4126757.87,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":3295762.47,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":1916029.04,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":2760,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":507696,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":400247.93,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":469029.5,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":28819493.19,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":508884.55,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":3785.61,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.51.0.0","conta":"1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":3785.61,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":16307548.54,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":2932753.95,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":14764119.95,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":2932753.95,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":14196529.79,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2839305.73,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":467245.72,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":93448.22,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":80733.01,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":19611.43,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":334052.88,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":1036004.71,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":586004.71,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":450000,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":173371,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":173371,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":22877210.89,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":22877210.89,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":1130440.77,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1067.3,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1067.3,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":1067.3,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":1129373.47,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":14600,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":14600,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":1114773.47,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":1114773.47,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":139903769.19,"populacao":14740},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Pindaí - BA","cod_ibge":2924504,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":9325649.48,"populacao":14740}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":89,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2924504&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2924504&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}