{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":81947285.26,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":7720769.36,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":77401922.45,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":7720769.36,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":4466203.49,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":4213434.34,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":249374.32,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":223558.53,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":25815.79,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":1174780.47,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":1174780.47,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":522529.33,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":652251.14,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":2789279.55,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":2789279.55,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":2789279.55,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":252769.15,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":248479.39,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":244828.72,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":1409.06,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":2241.61,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":4289.76,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":4289.76,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":208350.72,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":208350.72,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":208350.72,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":208350.72,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":72704948.76,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":7720769.36,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":47480925.49,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5099230.9,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":28636339.85,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":5099230.9,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":28611732.35,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":5094309.54,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":25471550.06,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":5094309.54,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3140182.29,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":24607.5,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":4921.36,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":489100.57,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":489100.57,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":489100.57,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":7638616.11,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":7638616.11,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":5410129.76,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1853313.69,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":245757.46,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":129415.2,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1699297.22,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":1153750.53,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":243734,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":301812.69,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":7184915.86,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":475617.63,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1357038.25,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":396000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":47515.8,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":913522.45,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":14437753.25,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":2621538.46,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":13195120.01,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":2621538.46,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":12594779.8,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":2518955.68,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":512918.36,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":102582.78,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":71612.28,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":15809.57,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":297208.24,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":650000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.01.0.0","conta":"1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":650000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":295425,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":295425,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":10786270.02,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":10786270.02,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":22419.48,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":2561.22,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":2561.22,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":2561.22,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":19858.26,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":19858.26,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":19858.26,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":4545362.81,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":4545362.81,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4095362.81,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":4095362.81,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.51.0.0","conta":"2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","valor":2899721.31,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":1195641.5,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":450000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":450000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.01.0.0","conta":"2.4.2.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","valor":450000,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":81947285.26,"populacao":11990},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA","cod_ibge":2930907,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":7720769.36,"populacao":11990}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":94,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2930907&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=2930907&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}