{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":369924045.21,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":38835695.23,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":360398280.7,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":38835695.23,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":29436581.82,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":24958249.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":6045242.08,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":4070866.37,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":1974375.71,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":8312801.13,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":8312801.13,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":7246319.63,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":1066481.5,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":10600205.9,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":10600205.9,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":10600205.9,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":4478332.71,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":1512105.99,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":1116076.41,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":299011.25,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":97018.33,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":2966226.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":2966226.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":9852541.08,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":7452843.47,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":7452843.47,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":7402262.36,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":7356672.77,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":42999.85,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":2589.74,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.0.0","conta":"1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":50581.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.1.0","conta":"1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":50581.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":2399697.61,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":26713134.6,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":10835.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":10835.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":10835.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":10835.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":26702299.56,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":26702299.56,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":8786671.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":17915628.52,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":291012637.09,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":38835695.23,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":99467590.46,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":11501489.42,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":64581924.2,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":11501489.42,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":64458986.49,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":11476902.02,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":57384512.09,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":11476902.02,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":7074474.4,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":122937.71,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":24587.4,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":4041976.66,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":345914.86,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":3696061.8,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.2.0","conta":"1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":2588914.28,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":1107147.52,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":20915667.26,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":20915667.26,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":11453421.47,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":7371393.58,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":502448.6,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":404970,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":1183433.61,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":4342599.05,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":2457174.7,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":18260,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":689024,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":709110.85,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":469029.5,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":3736753.94,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":1111451.51,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":737217.84,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":737217.84,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":153305825.53,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":27334205.81,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":136953922.03,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":27334205.81,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":124234536.33,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":24801751.19,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":11146675.29,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":2230290.37,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":1510821.74,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":302164.25,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":61888.67,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.00.0.0","conta":"1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":2222311.98,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.52.0.0","conta":"1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção do Petróleo","valor":2222311.98,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":5699033.92,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":37979.14,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":37979.14,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":8392578.46,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":1181954.08,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":7210624.38,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":38122228.42,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":38122228.42,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.0.00.0.0","conta":"1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes","valor":116992.68,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.00.0.0","conta":"1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":116992.68,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.99.0.0","conta":"1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas","valor":116992.68,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":3383386.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":65775.19,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":65775.19,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":2.74,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":65772.45,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":1175864.7,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":1175863.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":1175863.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":0.98,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":0.98,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":2141746.22,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":2141746.22,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":484313.31,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":40433.34,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":40433.34,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":1616999.57,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":259754.44,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.3.0","conta":"1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":1357245.13,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":9525764.51,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.0.0.00.0.0","conta":"2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens","valor":860217.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.0.00.0.0","conta":"2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis","valor":860217.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.3.00.0.0","conta":"2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes","valor":860217.04,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":8665547.47,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5355439.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":999915,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":999915,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":649950,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.2.0","conta":"2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada","valor":349965,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":2870524.72,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.52.0.0","conta":"2.4.1.4.52.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico","valor":853041.66,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":2017483.06,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1485000,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":1485000,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":3310107.75,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.00.0.0","conta":"2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS dos Estados e DF","valor":499032.52,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.50.0.0","conta":"2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":499032.52,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":1208713.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.99.0.0","conta":"2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":1208713.11,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.00.0.0","conta":"2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":1602362.12,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.51.0.0","conta":"2.4.2.9.51.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":1602362.12,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":15049021.66,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":15049021.66,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":8660480.24,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":8660480.24,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":8660480.24,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":8660480.24,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":8660480.24,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.0.0.00.0.0","conta":"7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":6388541.42,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.2.0.00.0.0","conta":"7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":3640.37,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.0.00.0.0","conta":"7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":6384901.05,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.00.0.0","conta":"7.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":6384901.05,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.01.0.0","conta":"7.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":6384901.05,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":384973066.87,"populacao":46523},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES","cod_ibge":3204559,"uf":"ES","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":38835695.23,"populacao":46523}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":155,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=3204559&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=3204559&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}