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Transferências da União e de suas Entidades","valor":107458.39,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":34590851.87,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":6160909.72,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 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RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":3840205.94,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":10780.91,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":92019.85,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - 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Atenção Primária","valor":2012825,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":2432792.23,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":1474706.17,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":3420,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":364782,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":120854.56,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":469029.5,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":840947.68,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":107458.39,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":417435.72,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":34657.32,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":34657.32,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":64931752.47,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":11127898.22,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":55672409.22,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":11127898.22,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":52138533.43,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":10427706.75,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":1885324.64,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - 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Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":32918.84,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.00.0.0","conta":"1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":6689369.53,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.50.0.0","conta":"1.7.2.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos","valor":275957.45,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.52.0.0","conta":"1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção do Petróleo","valor":6413412.08,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":2052501.72,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":517472,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":517472,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":18783778.49,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":18783778.49,"populacao":18544},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ","cod_ibge":3304409,"uf":"RJ","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - 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