{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":2081428547.98,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":181804645.4,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":388773.68,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":617482610.4,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":598782226.27,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":204854327.73,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":198811982.56,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas","valor":6935.61,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.50.1.0","conta":"1.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo","valor":6935.61,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.9.00.0.0","conta":"1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais","valor":20764551.72,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.9.99.0.0","conta":"1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais","valor":20764551.72,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Receita Patrimonial","valor":148.63,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":631492.36,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":631492.36,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":631492.36,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":631492.36,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":107267511.45,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":148.63,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":107267511.45,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":148.63,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":105935368.92,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":148.63,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Outras Transferências de Instituições Privadas","valor":126000,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":109754749.95,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":109754749.95,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":81349685.91,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":388625.05,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":8550403.85,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":388625.05,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais","valor":70565.03,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":7749990.14,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":388625.05,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":20781242.67,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Outras Restituições","valor":20653505.07,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":52018039.39,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":52018039.39,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":38680726.39,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - 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Transferências de Capital","valor":5066833.26,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":1909803,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":499997,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":499997,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.2.0","conta":"2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada","valor":499997,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.00.0.0","conta":"2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS ","valor":150000,"populacao":128645},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Cubatão - SP","cod_ibge":3513504,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.3.50.0.0","conta":"2.4.1.3.50.0.0 - 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