{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":143028641.55,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":14026540.23,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":79124.38,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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Contribuição de Melhoria","valor":137160.14,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.50.0.0","conta":"1.1.3.1.50.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário","valor":137129.19,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.99.0.0","conta":"1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria","valor":30.95,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":4644022.63,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":3578111.58,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":3578111.58,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":3578111.58,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":3358950.13,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":217745.37,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":1416.08,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":1065911.05,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":13962.6,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":13962.6,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":13962.6,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":8683875.21,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":779486.54,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":155897.22,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":1086597.48,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":317072.55,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":38118.14,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":718135.29,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":718135.29,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":13271.5,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":6409763.51,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":6409763.51,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":3741927.11,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1841585.92,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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Multas Previstas em Legislação Específica","valor":86891.83,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":717.07,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":1330166.28,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":2578.24,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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Demais Receitas Correntes","valor":1525467.24,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":1525467.24,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":1500941.39,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - SP","cod_ibge":3528007,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":23815.93,"populacao":16489},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Macatuba - 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