{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":611629568.07,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":41124307.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":5935943.74,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":607953228.08,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":41124307.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":5935493.74,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":196983555.66,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":4916915.51,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":194505976.95,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":4878780.58,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":119777132.56,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":3871576.76,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":65026765.56,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":3862576.76,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":54750367,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":9000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":23300197.49,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":23300197.49,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":19682464.54,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":3617732.95,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":51428646.9,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1007203.82,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":51428646.9,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1007203.82,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":51428646.9,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1007203.82,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":2477578.71,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":38134.93,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":1991631.98,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":16577,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":1914543.42,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":16495.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":77088.56,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":81.23,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":485946.73,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":21557.93,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":485946.73,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":21557.93,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":20719739.13,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":16744586.73,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":16744586.73,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":16744586.73,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":16290190.93,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":445451.39,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":8944.41,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":3975152.4,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":31728813.24,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":128338.87,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":128338.87,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":128338.87,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":128338.87,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":31600474.37,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":31598192.84,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":20149112.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":11449080.52,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.2.00.0.0","conta":"1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos","valor":2281.53,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":29500605.48,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":80280,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":80280,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.01.0.0","conta":"1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral","valor":70280,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.02.0.0","conta":"1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","valor":10000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":29420325.48,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":318938461.27,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":41124307.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":901169.04,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":106710630.52,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":13291715.43,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":901169.04,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":74282211.24,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":13291715.43,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":71284921.69,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":12692257.66,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":63461290.25,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":12692257.66,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":7823631.44,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":2997289.55,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":599457.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":8444711.06,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":419104.14,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":8025606.92,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":6577215.39,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.2.0","conta":"1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":225166.52,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":1223225.01,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":16418142.56,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":901169.04,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":16418142.56,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":901169.04,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":7045445.49,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":7944816.65,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":901169.04,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":529130.62,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":306922.94,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":591826.86,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":6075830.01,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":4553348.01,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":1522482,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":460589.86,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":531763.69,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":176064.1,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.52.0.0","conta":"1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social","valor":176064.1,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":321318,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":321318,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":150879136.53,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":27832591.89,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":139227652.45,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":27832591.89,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":121493115.49,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":24298622.89,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":16793094.98,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":3358631.01,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":876689.7,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":175337.99,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":64752.28,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":5872207.02,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":5695597.06,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.50.0.0","conta":"1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1490000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":3656196.42,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":549400.64,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":83680,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":83680,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":61340694.22,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":61309482.39,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.9.00.0.0","conta":"1.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":31211.83,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.0.00.0.0","conta":"1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes","valor":8000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.00.0.0","conta":"1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":8000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.99.0.0","conta":"1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas","valor":8000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":10082053.3,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":117409.19,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1244379.62,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":919.62,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1244379.62,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":919.62,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":144723.84,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":63.46,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.0.0","conta":"1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais","valor":343653.75,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.0.0","conta":"1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais","valor":557.03,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.1.0","conta":"1.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":343653.75,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.1.0","conta":"1.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":557.03,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":4886.79,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":751115.24,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":299.13,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":1350452.37,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":40.3,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":239773.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.03.0.0","conta":"1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro","valor":33129.84,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":206643.48,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":1110679.05,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":40.3,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":1110679.05,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":40.3,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":7487221.31,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":116449.27,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":7487221.31,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":116449.27,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":5819459.69,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":1466110.91,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":2167.36,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":1466110.91,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":2167.36,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":201650.71,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":114281.91,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":188201.59,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":114281.91,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.3.0","conta":"1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":13449.12,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":3676339.99,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":450,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.0.0.00.0.0","conta":"2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens","valor":1871932.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.2.0.0.00.0.0","conta":"2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens","valor":450,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.2.0.00.0.0","conta":"2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis","valor":1871932.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.2.2.0.00.0.0","conta":"2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis","valor":450,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1804407.67,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":1471104,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":481104,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":481104,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":990000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":990000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":333303.67,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":333303.67,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.52.0.0","conta":"2.4.2.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico","valor":133303.67,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.99.0.0","conta":"2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":200000,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":37360795.36,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":37360795.36,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":22783065.35,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":22783065.35,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":22783065.35,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":22783065.35,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":22783065.35,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.6.0.0.00.0.0","conta":"7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":676110.24,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.6.9.0.00.0.0","conta":"7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":676110.24,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.0.0.00.0.0","conta":"7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":13901619.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.0.00.0.0","conta":"7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":13901619.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.00.0.0","conta":"7.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":13901619.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.01.0.0","conta":"7.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":13901619.77,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":648990363.43,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":41124307.32,"populacao":59306},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP","cod_ibge":3540606,"uf":"SP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":5935943.74,"populacao":59306}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":196,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=3540606&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=3540606&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}