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Cota-Parte do IPVA","valor":1265749.24,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":722638.31,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":144552.57,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":23680.7,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - 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Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":208936.27,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":20647.81,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":68510.58,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":3388.9,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - 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Transferências de Capital","valor":5767119.46,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5717119.46,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":2026110,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":2026110,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":2026110,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":3691009.46,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":3691009.46,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":50000,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.00.0.0","conta":"2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS dos Estados e DF","valor":50000,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.50.0.0","conta":"2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":50000,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":18882467.55,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":18882467.55,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - RS","cod_ibge":4312658,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":18882467.55,"populacao":17821},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - 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