{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":39607699.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":4309731.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":92117.61,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":37494402.25,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":4309731.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":91447.62,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":1782770.45,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":65796.72,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":1451375.67,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":16405.94,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":375828.85,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":16258.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":111170.9,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":16258.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":264657.95,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":666037.72,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":666037.72,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":589889.07,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":76148.65,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":409509.1,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":147.89,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":409509.1,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":147.89,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":409509.1,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":147.89,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":244045,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":36125.22,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":53778.55,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":4491,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":50103.9,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":4458.7,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":3674.65,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":32.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":190266.45,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":31634.22,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":114990.42,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":21245.98,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.50.0.0","conta":"1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais","valor":36.78,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.50.0.0","conta":"1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais","valor":0.21,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.53.0.0","conta":"1.1.2.2.53.0.0 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos","valor":75239.25,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.53.0.0","conta":"1.1.2.2.53.0.0 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos","valor":10388.03,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":87349.78,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.3.0.00.0.0","conta":"1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":13265.56,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":87349.78,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.3.1.00.0.0","conta":"1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria","valor":13265.56,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.3.1.53.0.0","conta":"1.1.3.1.53.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares","valor":87349.78,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.3.1.53.0.0","conta":"1.1.3.1.53.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares","valor":13265.56,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":691016.93,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":534748.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":534748.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":534748.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":534748.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":156268.49,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":4217091.99,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":18547.14,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":14522.86,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":14522.86,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.99.0.0","conta":"1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias","valor":14522.86,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":4202569.13,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":18547.14,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":4202569.13,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":18547.14,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":1239783.94,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":18350.34,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":2962785.19,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":196.8,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":1232222.57,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":6766,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":216847.86,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":283.35,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":216847.86,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":283.35,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.01.0.0","conta":"1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral","valor":167509.45,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.1.01.0.0","conta":"1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral","valor":283.35,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.02.0.0","conta":"1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","valor":49338.41,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.0.00.0.0","conta":"1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","valor":407434.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.00.0.0","conta":"1.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","valor":407434.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.02.0.0","conta":"1.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias","valor":407434.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":607940.66,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":6482.65,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":29490076.32,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":4309731.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":20988578.26,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":3356544.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":18850877.53,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":3356544.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":18844113.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3355191.29,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":16775942.74,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3355191.29,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2068170.9,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":6763.89,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1352.76,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":323691.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":323691.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":323691.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":1126770.21,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":1126770.21,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":1020275.01,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":71528.48,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":34966.72,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":193971.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":122797.81,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":36272.93,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":34900.7,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":135650.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":157617.21,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":200000,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":200000,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":6166523.97,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":953187.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":4720777.2,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":953187.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":4321587.37,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":873577.88,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":348208.61,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":69810.66,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":48996.17,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.52.0.0","conta":"1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios","valor":9799.1,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":1985.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":327464.71,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":264507.9,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.51.0.0","conta":"1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","valor":264507.9,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":853774.16,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":39084,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.53.0.0","conta":"1.7.2.9.53.0.0 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022","valor":23003.04,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":791687.12,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":2314119.49,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":2314119.49,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.0.00.0.0","conta":"1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes","valor":20854.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.2.00.0.0","conta":"1.7.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados","valor":20854.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":81223.99,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":337.76,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":3367.23,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":3367.23,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":1.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":3367.23,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":1.18,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":15802.16,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":336.58,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":5628.38,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":336.58,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público","valor":1055.8,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":4572.58,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":336.58,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":9062.95,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios","valor":9053.12,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.1.0","conta":"1.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias","valor":9053.12,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":9.83,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":1110.83,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":1110.83,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":62054.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":62054.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":62054.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":2113297.44,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":669.99,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.0.0.00.0.0","conta":"2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":140833.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.3.0.0.00.0.0","conta":"2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":149.01,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.1.0.00.0.0","conta":"2.3.1.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":140833.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.3.1.0.00.0.0","conta":"2.3.1.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":149.01,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.1.1.00.0.0","conta":"2.3.1.1.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":140833.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.3.1.1.00.0.0","conta":"2.3.1.1.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":149.01,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.1.1.06.0.0","conta":"2.3.1.1.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais","valor":140833.64,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.3.1.1.06.0.0","conta":"2.3.1.1.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais","valor":149.01,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":1854213.42,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":417815.88,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":300153,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":300153,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":230512,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.4.0","conta":"2.4.1.1.51.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde","valor":69641,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":117662.88,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":117662.88,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1436397.54,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.00.0.0","conta":"2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS dos Estados e DF","valor":369001.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.50.0.0","conta":"2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":369001.6,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":1010395.94,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.52.0.0","conta":"2.4.2.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico","valor":99666.05,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.54.0.0","conta":"2.4.2.2.54.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","valor":437872.75,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.99.0.0","conta":"2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":472857.14,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.00.0.0","conta":"2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":57000,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.9.99.0.0","conta":"2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","valor":57000,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.0.0.00.0.0","conta":"2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":118250.38,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.9.0.0.00.0.0","conta":"2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":520.98,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.0.00.0.0","conta":"2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital","valor":118250.38,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.9.9.0.00.0.0","conta":"2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital","valor":520.98,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.9.00.0.0","conta":"2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":118250.38,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.9.9.9.00.0.0","conta":"2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":520.98,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.9.99.0.0","conta":"2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":118250.38,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO2.9.9.9.99.0.0","conta":"2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":520.98,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":1190430.3,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":40798129.99,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":4309731.69,"populacao":2143},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS","cod_ibge":4315057,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":92117.61,"populacao":2143}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":200,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=4315057&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=4315057&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}