{"items":[{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":105584080.83,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":10294212.59,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":101288679.89,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":10294212.59,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":12888640.39,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":12620173.7,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":7750609.46,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.50.0.0","conta":"1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","valor":855339.77,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.53.0.0","conta":"1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","valor":6895269.69,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":3049393.45,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":3049393.45,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":2366625.09,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.4.0","conta":"1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos","valor":682768.36,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1820170.79,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.0.0","conta":"1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços","valor":1820170.79,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.51.1.0","conta":"1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN","valor":1820170.79,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":268466.69,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":172101.3,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":172101.3,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":96365.39,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":96365.39,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":3296865.69,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":2463238.06,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":2463238.06,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":2463238.06,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":2457938.52,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":5299.54,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.4.0.00.0.0","conta":"1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","valor":833627.63,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":1842420.1,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":1842420.1,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":1842420.1,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":1544064.82,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":298355.28,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":82068447.85,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":10294212.59,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":34821591.86,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4991779.21,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":27114043.01,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":4991779.21,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":19594326.93,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.0.0","conta":"1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","valor":3488763.5,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":17443818.97,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.1.0","conta":"1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal","valor":3488763.5,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.51.2.0","conta":"1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias","valor":2150507.96,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":7515079.36,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.52.0.0","conta":"1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","valor":1503015.71,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.55.0.0","conta":"1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ¿ Comercialização do Ouro","valor":1402.42,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.56.0.0","conta":"1.7.1.1.56.0.0 - Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação","valor":3234.3,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":557308.07,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":201942.02,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":355366.05,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":355366.05,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":3997216.16,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":3997216.16,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":3295184.59,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":344297.42,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":237352.96,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":117367.2,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":3013.99,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":1275924.31,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":888204.57,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":2940,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":183680,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":201099.74,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":342958.36,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":246968.01,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":1287173.94,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.57.0.0","conta":"1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União","valor":495000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":592310.52,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.62.0.0","conta":"1.7.1.9.62.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS- Art. 3º, §4º, LC 194/2022","valor":199863.42,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":32717331.92,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":5302433.38,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":26708791.36,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":5302433.38,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":24970497.57,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":4994099.28,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":1541675.65,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":308334.1,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.53.0.0","conta":"1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":34666.84,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.98.0.0","conta":"1.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal","valor":161951.3,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.00.0.0","conta":"1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":1581851.7,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.2.53.0.0","conta":"1.7.2.2.53.0.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras","valor":1581851.7,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":850172.7,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.00.0.0","conta":"1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":1961000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.4.99.0.0","conta":"1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":1961000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":1615516.16,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":118972.41,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":1204383.53,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":292160.22,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":14529524.07,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":14529524.07,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":1192305.86,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":68534.18,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":68534.18,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":68534.18,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":873160.64,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":873160.64,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":873160.64,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":250611.04,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":250611.04,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":134858.04,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":115753,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":115753,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":4295400.94,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":4295400.94,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":2965400.94,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":99939,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.0.0","conta":"2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":99939,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.51.1.0","conta":"2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária","valor":99939,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":51000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":51000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":51000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":2498404.44,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":2498404.44,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":316057.5,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":316057.5,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.0.00.0.0","conta":"2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":1330000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.00.0.0","conta":"2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS dos Estados e DF","valor":1200000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.1.50.0.0","conta":"2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1200000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.00.0.0","conta":"2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","valor":130000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.2.2.99.0.0","conta":"2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades","valor":130000,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.0.0","conta":"7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.02.1.0","conta":"7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":6264695.34,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":111848776.17,"populacao":10781},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT","cod_ibge":5106828,"uf":"MT","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":10294212.59,"populacao":10781}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":130,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=5106828&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&id_ente=5106828&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}