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Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.7.0","conta":"1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":2437152.43,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.8.0","conta":"1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ¿ Comercialização do Ouro","valor":936709.33,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.0.0","conta":"1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais","valor":59553200.35,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.1.0","conta":"1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos","valor":44510091.08,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.2.0","conta":"1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","valor":3728925.45,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.6.0","conta":"1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":11314183.82,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.0.0","conta":"1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ \n SUS ¿ Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":340956745.07,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.1.0","conta":"1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Básica","valor":107250,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.2.0","conta":"1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar","valor":258005816.23,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.3.0","conta":"1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Vigilância em Saúde","valor":7664213.43,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.4.0","conta":"1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência Farmacêutica","valor":1448599.62,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.5.0","conta":"1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Gestão do SUS","valor":539890,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.9.0","conta":"1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo","valor":73190975.79,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.0.0","conta":"1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":47921873.25,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.1.0","conta":"1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação","valor":23811809.6,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.2.0","conta":"1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":40080,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.3.0","conta":"1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":17772213.36,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.4.0","conta":"1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":3789493.07,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.9.0","conta":"1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":2508277.22,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.0.0","conta":"1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":55131469.08,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.9.0","conta":"1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União","valor":55131469.08,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.11.0.0","conta":"1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo","valor":823180.99,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.12.0.0","conta":"1.7.1.8.12.0.0 - 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Transferências de Instituições Privadas","valor":903755.73,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.00.0.0","conta":"1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":903755.73,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.10.0.0","conta":"1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente","valor":903755.73,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":884140901.15,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":4648655.97,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.00.0.0","conta":"1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":884140901.15,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.5.8.00.0.0","conta":"1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":4648655.97,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.01.0.0","conta":"1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB","valor":882152231.18,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.7.5.8.01.0.0","conta":"1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB","valor":4648655.97,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.99.0.0","conta":"1.7.5.8.99.0.0 Outras Transferências Multigovernamentais","valor":1988669.97,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.0.00.0.0","conta":"1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":16249.4,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.0.00.1.0","conta":"1.7.7.0.00.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":16249.4,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":261208042.08,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":643.4,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":21878381.41,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.01.0.0","conta":"1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":15286488.09,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.04.0.0","conta":"1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos","valor":4304892.4,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.07.0.0","conta":"1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":1922367.96,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.09.0.0","conta":"1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":364632.96,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":30477059.12,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":164.7,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":540977.56,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - 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Ônus de Sucumbência","valor":5331.35,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":207428053.6,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":478.7,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias","valor":207420566.02,"populacao":1777225},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado de Rondônia","cod_ibge":11,"uf":"RO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - 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