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Transferências Correntes","valor":6198268164.76,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":4876620.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":792482995.12,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":5381551893.87,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":4876620.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":792482995.12,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.00.0.0","conta":"1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":5381551893.87,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.8.00.0.0","conta":"1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":4876620.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.8.00.0.0","conta":"1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":792482995.12,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.0.0","conta":"1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União","valor":3978252053,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.0.0","conta":"1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União","valor":4876620.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - 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Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.7.0","conta":"1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":3649418.66,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.8.0","conta":"1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ¿ Comercialização do Ouro","valor":2302.86,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.0.0","conta":"1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais","valor":23575288.94,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.1.0","conta":"1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos","valor":9399914.37,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.2.0","conta":"1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","valor":1405224.28,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.6.0","conta":"1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":12770150.29,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.0.0","conta":"1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ \n SUS ¿ Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":435359719.33,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.1.0","conta":"1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Básica","valor":384330.03,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.2.0","conta":"1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar","valor":322130981.97,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.3.0","conta":"1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Vigilância em Saúde","valor":8867315.13,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.4.0","conta":"1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência Farmacêutica","valor":1452043.14,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.5.0","conta":"1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Gestão do SUS","valor":540000,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.9.0","conta":"1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo","valor":101985049.06,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.0.0","conta":"1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":96110531.97,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.1.0","conta":"1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação","valor":15557874.28,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.3.0","conta":"1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":17345078.6,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.9.0","conta":"1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":63207579.09,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.0.0","conta":"1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":15691517.78,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.2.0","conta":"1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":49029,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.3.0","conta":"1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social","valor":3500000,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.9.0","conta":"1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União","valor":12142488.78,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.11.0.0","conta":"1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo","valor":2738808.84,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.12.0.0","conta":"1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":3022751.1,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.99.0.0","conta":"1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União","valor":826801222.91,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.0.00.0.0","conta":"1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":688954.03,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.00.0.0","conta":"1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":688954.03,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.01.0.0","conta":"1.7.4.8.01.0.0 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN","valor":71.63,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.10.0.0","conta":"1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente","valor":688882.4,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":815990294.79,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.00.0.0","conta":"1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":815990294.79,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.01.0.0","conta":"1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB","valor":815990294.79,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.0.00.0.0","conta":"1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":37022.07,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.8.00.0.0","conta":"1.7.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":37022.07,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.8.01.0.0","conta":"1.7.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M","valor":37022.07,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.7.8.01.9.0","conta":"1.7.7.8.01.9.0 - Outras Transferência de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente","valor":37022.07,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":133216830.4,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":33795200.68,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":51031362.69,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":33582034.96,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.01.0.0","conta":"1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":47554286.52,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.01.0.0","conta":"1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":33582034.96,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.04.0.0","conta":"1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos","valor":1716021.53,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.06.0.0","conta":"1.9.1.0.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais","valor":658319.58,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.06.1.0","conta":"1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":658319.58,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.07.0.0","conta":"1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":1010151.96,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.08.0.0","conta":"1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais","valor":72275.27,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.09.0.0","conta":"1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":20307.83,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":3343530.34,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":897.24,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":85668.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público","valor":16110.82,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":69558,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":1866198.87,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios","valor":33439.73,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.03.0.0","conta":"1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários","valor":81813.36,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":1750945.78,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":73522.04,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.02.0.0","conta":"1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos","valor":15744.65,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":57777.39,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.00.0.0","conta":"1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":1318140.61,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.8.00.0.0","conta":"1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":897.24,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.01.0.0","conta":"1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":21706.68,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.0.0","conta":"1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":460687.38,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.0.0","conta":"1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":897.24,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.9.0","conta":"1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente","valor":460687.38,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.9.0","conta":"1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente","valor":897.24,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.03.0.0","conta":"1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":835746.55,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":78841937.37,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":212268.48,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.03.0.0","conta":"1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores","valor":3577774.02,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.12.0.0","conta":"1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":611346.63,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.12.2.0","conta":"1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":611346.63,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":74652816.72,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":212268.48,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias","valor":74604816.72,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias","valor":212268.48,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.2.0","conta":"1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras","valor":48000,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - 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Operações de Crédito - Mercado Externo","valor":144826483.96,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.2.00.0.0","conta":"2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo","valor":144826483.96,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.0.0.00.0.0","conta":"2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens","valor":6390219.41,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.0.00.0.0","conta":"2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis","valor":2763363.93,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.3.00.0.0","conta":"2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes","valor":2763363.93,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.2.0.00.0.0","conta":"2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis","valor":3626855.48,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.0.0.00.0.0","conta":"2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos","valor":9477392.14,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.3.0.0.06.0.0","conta":"2.3.0.0.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais","valor":9477392.14,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":168040120.32,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":167990120.32,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.00.0.0","conta":"2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":167990120.32,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.0.0","conta":"2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":26686317,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.9.0","conta":"2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo","valor":26686317,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.04.0.0","conta":"2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":72589722,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.04.2.0","conta":"2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS destinados à Atenção Especializada","valor":72589722,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.05.0.0","conta":"2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":72480,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.10.0.0","conta":"2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades","valor":68641601.32,"populacao":1572866},{"exercicio":2020,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.10.1.0","conta":"2.4.1.8.10.1.0 - 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