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Contribuição para o SPSM - Pensionistas Militares","valor":10523.08,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.9.00.0.0","conta":"1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais","valor":148879883.79,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.9.99.0.0","conta":"1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais","valor":148879883.79,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.9.99.1.0","conta":"1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais","valor":148879883.79,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.2.0.00.0.0","conta":"1.2.2.0.00.0.0 - 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Outras Receitas Imobiliárias","valor":30,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":264988108.58,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":0.18,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":208532206.35,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":0.18,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.1.0","conta":"1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":110808909.79,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.1.0","conta":"1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":0.18,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.4.0","conta":"1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":97723296.56,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.2.00.0.0","conta":"1.3.2.2.00.0.0 - 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Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros","valor":56849.59,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":1163.77,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.99.0.0","conta":"1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços","valor":1163.77,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":6845889459.31,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - 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Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal","valor":5229663453.13,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.1.0","conta":"1.7.1.8.01.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal","valor":1045932690.55,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.6.0","conta":"1.7.1.8.01.6.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":11212772.94,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.8.01.6.0","conta":"1.7.1.8.01.6.0 - 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Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos","valor":8646280.41,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.2.0","conta":"1.7.1.8.02.2.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","valor":2434681.77,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.02.6.0","conta":"1.7.1.8.02.6.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":21806985.51,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.0.0","conta":"1.7.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":372711162.23,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.1.0","conta":"1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Primária","valor":81302.73,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.2.0","conta":"1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Especializada","valor":347187989.55,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.3.0","conta":"1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Vigilância em Saúde","valor":9091742.42,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.4.0","conta":"1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência Farmacêutica","valor":585902.97,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.5.0","conta":"1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Gestão do SUS","valor":90000,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.03.9.0","conta":"1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo","valor":15674224.56,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.0.0","conta":"1.7.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":70859572.2,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.1.0","conta":"1.7.1.8.05.1.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":15438525.28,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.3.0","conta":"1.7.1.8.05.3.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":16555187,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.05.9.0","conta":"1.7.1.8.05.9.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE","valor":38865859.92,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.0.0","conta":"1.7.1.8.10.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":7781166.39,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.1.0","conta":"1.7.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1057814.31,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.2.0","conta":"1.7.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":31860,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.10.9.0","conta":"1.7.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União","valor":6691492.08,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.11.0.0","conta":"1.7.1.8.11.0.0 - Transferências de Recursos para Segurança Pública","valor":22549624.36,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.12.0.0","conta":"1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":488446.72,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.8.99.0.0","conta":"1.7.1.8.99.0.0 - Outras Transferências da União","valor":34848238.22,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.0.00.0.0","conta":"1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":1282613.99,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.00.0.0","conta":"1.7.4.8.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":1282613.99,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.8.10.0.0","conta":"1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente","valor":1282613.99,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":1051874673.31,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.1.0","conta":"1.7.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":79661.76,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.00.0.0","conta":"1.7.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":1051795011.55,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.8.01.0.0","conta":"1.7.5.8.01.0.0 - 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Outras Receitas Correntes","valor":148096237.51,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":26210172.33,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":58206927.9,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":26100718.66,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.01.0.0","conta":"1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":52995919.95,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.01.0.0","conta":"1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":26070871.65,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.04.0.0","conta":"1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos","valor":2207371.99,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.04.0.0","conta":"1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos","valor":29412.8,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.06.0.0","conta":"1.9.1.0.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais","valor":1550675.32,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.06.1.0","conta":"1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":1550675.32,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.07.0.0","conta":"1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":1242864.66,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.07.0.0","conta":"1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":434.21,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.08.0.0","conta":"1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais","valor":196161.37,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.09.0.0","conta":"1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":13934.61,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":30912338.34,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":458490.29,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público","valor":1992.87,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.03.0.0","conta":"1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro","valor":453196,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":3301.42,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":29074634.12,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios","valor":81623.22,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.03.0.0","conta":"1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários","valor":45223.4,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":28947787.5,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":144058.61,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":144058.61,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.00.0.0","conta":"1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":1235155.32,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.01.0.0","conta":"1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":291162.94,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.0.0","conta":"1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":412057.62,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.02.9.0","conta":"1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente","valor":412057.62,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.8.03.0.0","conta":"1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios","valor":531934.76,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":58976971.27,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":109453.67,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.03.0.0","conta":"1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores","valor":3092806.56,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.12.0.0","conta":"1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":732396.27,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.12.2.0","conta":"1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":732396.27,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":55151768.44,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.0.0","conta":"1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas","valor":109453.67,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias","valor":55147575.95,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.1.0","conta":"1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias","valor":109453.67,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.99.2.0","conta":"1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras","valor":4192.49,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - 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Transferências da União e de suas Entidades","valor":64962589.85,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.00.0.0","conta":"2.4.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios","valor":64962589.85,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.0.0","conta":"2.4.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":24194632.32,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.1.0","conta":"2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Primária","valor":25079.32,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.2.0","conta":"2.4.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Especializada","valor":20000000,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.4.0","conta":"2.4.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência Farmacêutica","valor":530681,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.03.9.0","conta":"2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo","valor":3638872,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.04.0.0","conta":"2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":4999273,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.04.2.0","conta":"2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS destinados à Atenção Especializada","valor":4999273,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.05.0.0","conta":"2.4.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":5440220.28,"populacao":1590248},{"exercicio":2021,"instituicao":"Governo do Estado do Tocantins","cod_ibge":17,"uf":"TO","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.8.10.0.0","conta":"2.4.1.8.10.0.0 - 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