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FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.2.0","conta":"1.1.1.4.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza","valor":72339902.18,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":2477082504.95,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":24552840.6,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":24552840.6,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - 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Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":810061702.42,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":1064904156.24,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":225346546.89,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.4.0","conta":"1.2.1.5.01.4.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo","valor":23060042.38,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.0.0","conta":"1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":1899280.76,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.1.0","conta":"1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":1899280.76,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.0.0","conta":"1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares","valor":896536542.72,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.1.0","conta":"1.2.1.5.52.1.0 - 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Aluguéis e Arrendamentos","valor":38505267.19,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.2.0","conta":"1.3.1.1.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação","valor":16821087.6,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.02.0.0","conta":"1.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos","valor":162951790.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":1467895374.44,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - 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Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte","valor":170482.59,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.1.01.0.0","conta":"1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário","valor":170482.59,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.2.00.0.0","conta":"1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura","valor":198478.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.2.01.0.0","conta":"1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário","valor":198478.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.3.2.01.1.0","conta":"1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado","valor":198478.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.0.00.0.0","conta":"1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais","valor":12652.56,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.9.00.0.0","conta":"1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais","valor":12652.56,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.4.9.01.0.0","conta":"1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais","valor":12652.56,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.5.0.00.0.0","conta":"1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível","valor":5070225.84,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.5.1.00.0.0","conta":"1.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível","valor":5070225.84,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.5.1.03.0.0","conta":"1.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado","valor":5070225.84,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.0.00.0.0","conta":"1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos","valor":26735227.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.00.0.0","conta":"1.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos","valor":26735227.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.01.0.0","conta":"1.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos","valor":26735227.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.01.1.0","conta":"1.3.6.1.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo","valor":26735227.33,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.9.0.00.0.0","conta":"1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais","valor":281622271.29,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.4.0.0.00.0.0","conta":"1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária","valor":790494.54,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.5.0.0.00.0.0","conta":"1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial","valor":3070.8,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":606550814.94,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":393006091.71,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":393006091.71,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.01.0.0","conta":"1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":143606393.6,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.02.0.0","conta":"1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","valor":16351016.54,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.03.0.0","conta":"1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização","valor":231920094.53,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.04.0.0","conta":"1.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia","valor":1128587.04,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.0.00.0.0","conta":"1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","valor":30687866.68,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.00.0.0","conta":"1.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","valor":30687866.68,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.01.0.0","conta":"1.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação","valor":51593.89,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.01.2.0","conta":"1.6.2.1.01.2.0 - Serviços de Navegação Naval","valor":51593.89,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.03.0.0","conta":"1.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários","valor":27257059.66,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.04.0.0","conta":"1.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários","valor":3379213.13,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.2.1.04.1.0","conta":"1.6.2.1.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária","valor":3379213.13,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.3.0.00.0.0","conta":"1.6.3.0.00.0.0 - 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Outros Serviços de Atendimento à Saúde","valor":121165.51,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":165032967.4,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":11691168491.55,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":115385353.31,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":713758239.81,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":6106465459.38,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":115385353.31,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - 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Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":713758239.81,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.50.0.0","conta":"1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE","valor":3251432238.22,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.50.0.0","conta":"1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE","valor":650286447.37,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":423145283.57,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":105786320.76,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":63471792.44,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.54.0.0","conta":"1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":38396130.2,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.1.54.0.0","conta":"1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":9599032.55,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.55.0.0","conta":"1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ¿ Comercialização do Ouro","valor":65.07,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":325374277.15,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":20010240.25,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":5752675.98,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":13223027.92,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":13223027.92,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.99.0.0","conta":"1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ","valor":286388333,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":1288707642.82,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":1288707642.82,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":1425000,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":1245355379.29,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":19337723.22,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":22589540.31,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":500701444.53,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":384513579.19,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":59030606.4,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":263.99,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - 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Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":622507.09,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.52.0.0","conta":"1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social","valor":383500,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.53.0.0","conta":"1.7.1.7.53.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome","valor":578862.11,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":8369769.15,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":268513134.32,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":268513134.32,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - 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Multas Previstas em Legislação Específica","valor":437970501.19,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":57041402.92,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.0.0","conta":"1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais","valor":24789301.58,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.06.1.0","conta":"1.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":24789301.58,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":402970.91,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.08.0.0","conta":"1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais","valor":2022093.54,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":10893669.7,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":263859039.64,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":16395360.91,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público","valor":11782286.43,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":4613074.48,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":247450099.63,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - 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Outras Receitas","valor":25480782.78,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":25480782.78,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":2492949946.9,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.0.0.00.0.0","conta":"2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito","valor":95595667.05,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.1.0.00.0.0","conta":"2.1.1.0.00.0.0 - 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Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":495056.64,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":66866533.75,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.51.0.0","conta":"2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","valor":9471509.22,"populacao":11466630},{"exercicio":2022,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.52.0.0","conta":"2.4.1.4.52.0.0 - 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