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Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":577048912.06,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":126500,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":521164506.57,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":10059915.93,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":4736924.25,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":40961065.31,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":94834230.96,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":28896823.04,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":240,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":26280826.8,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":428474.14,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":39227866.98,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":10930820.98,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - 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Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":460290070.49,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":48526201.75,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":28964874.8,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.54.0.0","conta":"1.7.1.9.54.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - 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Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":28300.88,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":51521661.36,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":28300.88,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.04.0.0","conta":"1.9.1.1.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos","valor":1891057.98,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - 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Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":2624.64,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":15316666.76,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":2624.64,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios","valor":1170924.49,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.1.0","conta":"1.9.2.2.01.1.0 - 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Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores","valor":1875289.27,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":11953746.25,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":2624.64,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":2833619.37,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.01.0.0","conta":"1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde","valor":1391.4,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.02.0.0","conta":"1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos","valor":2626876.56,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":205351.41,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":299426173.83,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - 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Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":86829645.18,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":36641226.3,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.51.0.0","conta":"2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União","valor":10376153,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.99.0.0","conta":"2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","valor":26265073.3,"populacao":3560903},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Norte","cod_ibge":24,"uf":"RN","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.6.0.00.0.0","conta":"2.4.6.0.00.0.0 - 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