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Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ¿ Comercialização do Ouro","valor":215796.2,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":41985978.95,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":1421308.07,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - 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Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":369520493.82,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":1962871.72,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":257624585.2,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":14890530.8,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":15367615.29,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":79674890.81,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":55195183.49,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":28635044.34,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":1920,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":26311819.15,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 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Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":11527403.25,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":27891286.09,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.51.0.0","conta":"1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":5997534.44,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.52.0.0","conta":"1.7.1.7.52.0.0 - 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Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":668072907.81,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":92302094.66,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":55381256.79,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.53.0.0","conta":"1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - 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Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":217626961.62,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.0.00.0.0","conta":"1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades","valor":10421078.16,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.2.00.0.0","conta":"1.7.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades","valor":10421078.16,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.2.50.0.0","conta":"1.7.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":10412388.92,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.3.2.99.0.0","conta":"1.7.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades","valor":8689.24,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.0.00.0.0","conta":"1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":59026.44,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.1.00.0.0","conta":"1.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":59026.44,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.1.99.0.0","conta":"1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas","valor":59026.44,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":1470269749.97,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":1469692999.45,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.9.00.0.0","conta":"1.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":576750.52,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.0.00.0.0","conta":"1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes","valor":181854.36,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.00.0.0","conta":"1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas","valor":25200,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.50.0.0","conta":"1.7.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde","valor":25200,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.9.00.0.0","conta":"1.7.9.9.00.0.0 - Outras Transferências Correntes","valor":156654.36,"populacao":4059905},{"exercicio":2023,"instituicao":"Governo do Estado da Paraíba","cod_ibge":25,"uf":"PB","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - 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