{"items":[{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":12444921841.02,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":443992085.95,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":1552955953.05,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"ReceitasExcetoIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)","valor":210353.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":12272682729.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":443992085.95,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":1552955953.05,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.0.0.0.00.0.0","conta":"1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":210353.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":2450874574.34,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":441369211.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":240672192.17,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.0.0.00.0.0","conta":"1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria","valor":130288.97,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":2366883597.74,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":441369211.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":240672192.17,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.0.00.0.0","conta":"1.1.1.0.00.0.0 - Impostos","valor":100176.28,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":127407208.37,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":62023807.8,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":13064916.37,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.00.0.0","conta":"1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio","valor":58841.31,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.51.0.0","conta":"1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores","valor":124081967.3,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.2.51.0.0","conta":"1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores","valor":62023807.8,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.2.51.0.0","conta":"1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores","valor":12404768.13,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.51.0.0","conta":"1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores","valor":34341.31,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.2.52.0.0","conta":"1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão ¿Causa Mortis¿ e Doação de Bens e Direitos","valor":3325241.07,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.2.52.0.0","conta":"1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão ¿Causa Mortis¿ e Doação de Bens e Direitos","valor":660148.24,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.2.52.0.0","conta":"1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão ¿Causa Mortis¿ e Doação de Bens e Direitos","valor":24500,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.00.0.0","conta":"1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","valor":722024767.06,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.02.0.0","conta":"1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos","valor":10936419.86,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.0.0","conta":"1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","valor":711088347.2,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.3.03.1.0","conta":"1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho","valor":711088347.2,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1517451622.31,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":379345403.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":227607275.8,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.00.0.0","conta":"1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":41334.97,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.0.0","conta":"1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":1517451622.31,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.0.0","conta":"1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":379345403.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.0.0","conta":"1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":227607275.8,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.0.0","conta":"1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","valor":41334.97,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.1.0","conta":"1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação","valor":1517451622.31,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.1.0","conta":"1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação","valor":379345403.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.1.0","conta":"1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação","valor":227607275.8,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.1.4.50.1.0","conta":"1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação","valor":41334.97,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":83990976.6,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.0.00.0.0","conta":"1.1.2.0.00.0.0 - Taxas","valor":30112.69,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.00.0.0","conta":"1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia","valor":2775331.63,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.01.0.0","conta":"1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","valor":1265079.04,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.04.0.0","conta":"1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","valor":1294789.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.50.0.0","conta":"1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","valor":214135.99,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.1.51.0.0","conta":"1.1.2.1.51.0.0 - Taxa de Saúde Suplementar","valor":1327.35,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":81215644.97,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.00.0.0","conta":"1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços","valor":30112.69,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":60616937.81,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.1.2.2.01.0.0","conta":"1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","valor":30112.69,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.02.0.0","conta":"1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais","valor":5857544.33,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.1.2.2.50.0.0","conta":"1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais","valor":14741162.83,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.0.0.00.0.0","conta":"1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":550166116.64,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.0.00.0.0","conta":"1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":550166116.64,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.00.0.0","conta":"1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":550166116.64,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.0.0","conta":"1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":473935869.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.1.0","conta":"1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo","valor":437125479.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.2.0","conta":"1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo","valor":28129616.23,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.3.0","conta":"1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas","valor":3036564.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.01.4.0","conta":"1.2.1.5.01.4.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo","valor":5644209.93,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.0.0","conta":"1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil","valor":302599.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.02.1.0","conta":"1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo","valor":302599.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.0.0","conta":"1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares","valor":26834160.36,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.1.0","conta":"1.2.1.5.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo","valor":19506288.96,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.2.0","conta":"1.2.1.5.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo","valor":7098769.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.52.3.0","conta":"1.2.1.5.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares","valor":229102.15,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.55.0.0","conta":"1.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos","valor":49093487.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.2.1.5.55.1.0","conta":"1.2.1.5.55.1.0 -Contribuição do Militar Ativo - Parcelamentos","valor":49093487.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.0.0.00.0.0","conta":"1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial","valor":915164950.28,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.0.00.0.0","conta":"1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":701819.27,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.00.0.0","conta":"1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","valor":701819.27,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.0.0","conta":"1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação","valor":15751.86,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.01.1.0","conta":"1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos","valor":15751.86,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.1.1.99.0.0","conta":"1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias","valor":686067.41,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.0.00.0.0","conta":"1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários","valor":900942373.83,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.00.0.0","conta":"1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias","valor":900942373.83,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.01.0.0","conta":"1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários","valor":111586345.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.2.1.04.0.0","conta":"1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS","valor":789356028.75,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.0.00.0.0","conta":"1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos","valor":13508714.65,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.00.0.0","conta":"1.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos","valor":13508714.65,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.01.0.0","conta":"1.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos","valor":13508714.65,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.6.1.01.1.0","conta":"1.3.6.1.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo","valor":13508714.65,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.3.9.0.00.0.0","conta":"1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais","valor":12042.53,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.4.0.0.00.0.0","conta":"1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária","valor":485908.57,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.5.0.0.00.0.0","conta":"1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial","valor":8609,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":22840910.65,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.0.0.00.0.0","conta":"1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços","valor":65232.47,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":20590998.06,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.0.00.0.0","conta":"1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":65232.47,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":20590998.06,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.1.00.0.0","conta":"1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","valor":65232.47,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.01.0.0","conta":"1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral","valor":53947.4,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.02.0.0","conta":"1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","valor":352732.47,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.6.1.1.02.0.0","conta":"1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","valor":65232.47,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.03.0.0","conta":"1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização","valor":3213461.77,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.1.1.04.0.0","conta":"1.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia","valor":16970856.42,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.3.0.00.0.0","conta":"1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde","valor":749912.59,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.3.1.00.0.0","conta":"1.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde","valor":749912.59,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.3.1.99.0.0","conta":"1.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde","valor":749912.59,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.6.9.0.00.0.0","conta":"1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços","valor":1500000,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":8310856248.41,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":2622874.27,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.0.0.00.0.0","conta":"1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes","valor":1312283760.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":7254415730.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":2622874.27,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.0.00.0.0","conta":"1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":1312283760.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":6568420088.99,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":2622874.27,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.00.0.0","conta":"1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","valor":1312283760.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.50.0.0","conta":"1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE","valor":6557890960.83,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.50.0.0","conta":"1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE","valor":1311578191.88,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":4703793.95,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":1166540.71,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.1.1.53.0.0","conta":"1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de Produtos Industrializados","valor":705569,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.1.54.0.0","conta":"1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":5825334.21,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"RO1.7.1.1.54.0.0","conta":"1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":1456333.56,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.00.0.0","conta":"1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":41880108.54,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.50.0.0","conta":"1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","valor":4640927.28,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.51.0.0","conta":"1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","valor":940522.75,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.0.0","conta":"1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","valor":36298658.51,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.1.0","conta":"1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89","valor":36298658.51,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":511731233.42,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":511731233.42,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":1519670,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":494549005.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.3.0","conta":"1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":5411137.36,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.4.0","conta":"1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Assistência Farmacêutica","valor":1572465.63,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.5.0","conta":"1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":8678954.75,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":52754445.55,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":50058843.4,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":45300,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":2390581.76,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":259720.39,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":8766082.06,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":7896865.18,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":20924985.54,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.50.0.0","conta":"1.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":303970.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.51.0.0","conta":"1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação","valor":164140.95,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.99.0.0","conta":"1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":20456874.43,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":42041920.75,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.53.0.0","conta":"1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN","valor":15399655.75,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.99.0.0","conta":"1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":26642265,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.0.00.0.0","conta":"1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":408193.13,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.1.00.0.0","conta":"1.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas","valor":408193.13,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.4.1.99.0.0","conta":"1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas","valor":408193.13,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas","valor":1056032325.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.1.00.0.0","conta":"1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB","valor":1056032325.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":22285411.14,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":14832.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":8221377.61,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.0.00.0.0","conta":"1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":9381.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":8221377.61,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.00.0.0","conta":"1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","valor":9381.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":8094898.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.01.0.0","conta":"1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica","valor":9381.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":126479.45,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":5567364.14,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":1170.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":1170.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":1293418.21,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.06.0.0","conta":"1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores","valor":55932.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.06.3.0","conta":"1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores","valor":55932.68,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.99.0.0","conta":"1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições","valor":1237485.53,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.00.0.0","conta":"1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos","valor":4272775.85,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.3.99.0.0","conta":"1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos","valor":4272775.85,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":8496669.39,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":5451.41,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":8496669.39,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":5451.41,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":161111.62,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":1100662.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":524.17,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":1100662.25,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":524.17,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":7234895.52,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":4927.24,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":7234895.52,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":4927.24,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":172239111.99,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.0.0.00.0.0","conta":"2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito","valor":119114917.01,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.1.0.00.0.0","conta":"2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno","valor":113000000,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.1.9.00.0.0","conta":"2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno","valor":113000000,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.0.00.0.0","conta":"2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo","valor":6114917.01,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.2.9.00.0.0","conta":"2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo","valor":6114917.01,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.0.0.00.0.0","conta":"2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens","valor":765117,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.0.00.0.0","conta":"2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis","valor":765117,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.2.1.3.00.0.0","conta":"2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes","valor":765117,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.0.0.00.0.0","conta":"2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital","valor":52353438.9,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.0.00.0.0","conta":"2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades","valor":52353438.9,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.00.0.0","conta":"2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","valor":6412312,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.0.0","conta":"2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":6412312,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.3.0","conta":"2.4.1.1.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Vigilância em Saúde","valor":1998483,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.1.50.9.0","conta":"2.4.1.1.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Outros Programas","valor":4413829,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.00.0.0","conta":"2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ","valor":780535.87,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.0.0","conta":"2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":780535.87,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.2.50.9.0","conta":"2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação","valor":780535.87,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.00.0.0","conta":"2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","valor":28122393.03,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.50.0.0","conta":"2.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":25706179.11,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.4.99.0.0","conta":"2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":2416213.92,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.00.0.0","conta":"2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":17038198,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.4.1.9.99.0.0","conta":"2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","valor":17038198,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.0.0.00.0.0","conta":"2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":5639.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.0.00.0.0","conta":"2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital","valor":5639.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.9.00.0.0","conta":"2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":5639.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.9.9.9.99.0.0","conta":"2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital","valor":5639.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"ReceitasIntraOrcamentarias","conta":"RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)","valor":392967338.6,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.0.0.0.00.0.0","conta":"7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes","valor":392967338.6,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.0.0.00.0.0","conta":"7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições","valor":379312886.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.0.00.0.0","conta":"7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais","valor":379312886.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.00.0.0","conta":"7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social","valor":379312886.16,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.01.0.0","conta":"7.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil","valor":327433835.04,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.53.0.0","conta":"7.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares","valor":38878776.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.53.1.0","conta":"7.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo","valor":38878776.08,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.2.1.5.55.0.0","conta":"7.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos","valor":13000275.04,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.0.0.00.0.0","conta":"7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":13654452.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.0.00.0.0","conta":"7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":13654452.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.00.0.0","conta":"7.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":13654452.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.99.0.0","conta":"7.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":13654452.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RI7.9.9.9.99.3.0","conta":"7.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras","valor":13654452.44,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":12837889179.62,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - Transferências Constitucionais","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":443992085.95,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":1552955953.05,"populacao":774268},{"exercicio":2024,"instituicao":"Governo do Estado do Amapá","cod_ibge":16,"uf":"AP","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"TotalReceitas","conta":"TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)","valor":210353.88,"populacao":774268}],"hasMore":false,"limit":5000,"offset":0,"count":227,"links":[{"rel":"self","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2024&id_ente=16&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"},{"rel":"describedby","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/metadata-catalog/tt/item"},{"rel":"first","href":"https://host-5hrds-scan.prosubnet.vcndados.oraclevcn.com/ords/cdwhprd/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2024&id_ente=16&no_anexo=DCA-Anexo+I-C"}]}