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Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II","valor":1343239.02,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.2.52.4.0","conta":"1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP","valor":1222751.4,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.00.0.0","conta":"1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ","valor":20206607.69,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.0.0","conta":"1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":20206607.69,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.1.0","conta":"1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Primária","valor":11762661.59,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.3.50.2.0","conta":"1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Atenção Especializada","valor":3823884.51,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - 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Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":29361.59,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":837493.8,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","valor":461304.03,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.52.0.0","conta":"1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social","valor":461304.03,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.00.0.0","conta":"1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","valor":146915.76,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.9.58.0.0","conta":"1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","valor":146915.76,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":43932150.52,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.0.00.0.0","conta":"1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","valor":8459798.15,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":42345341.63,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.00.0.0","conta":"1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal","valor":8459798.15,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":38879734.27,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Deduções - FUNDEB","cod_conta":"RO1.7.2.1.50.0.0","conta":"1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS","valor":7775946.63,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.1.51.0.0","conta":"1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA","valor":3139690.94,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - 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Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","valor":46345.14,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.3.00.0.0","conta":"1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS","valor":1031621.46,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.00.0.0","conta":"1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","valor":555187.43,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.51.0.0","conta":"1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","valor":169523,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.52.0.0","conta":"1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","valor":345028.45,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.2.9.99.0.0","conta":"1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF","valor":40635.98,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.5.0.00.0.0","conta":"1.7.5.0.00.0.0 - 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Transferências de Pessoas Físicas","valor":24306.16,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.1.99.0.0","conta":"1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas","valor":24306.16,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.9.2.00.0.0","conta":"1.7.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados","valor":0.01,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA","cod_ibge":2921005,"uf":"BA","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.0.0.00.0.0","conta":"1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":1408117.11,"populacao":48698},{"exercicio":2025,"instituicao":"Prefeitura Municipal de Mata de São João - 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