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Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Gestão do SUS","valor":152909626.59,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.00.0.0","conta":"1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ ","valor":484762921.91,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.50.0.0","conta":"1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação","valor":397090958.65,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.51.0.0","conta":"1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE","valor":98800,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.52.0.0","conta":"1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE","valor":78535108.4,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.53.0.0","conta":"1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE","valor":921970.04,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.4.99.0.0","conta":"1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","valor":8116084.82,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.5.00.0.0","conta":"1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB ","valor":20133604.8,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.6.00.0.0","conta":"1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS","valor":3559758.79,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.7.1.7.00.0.0","conta":"1.7.1.7.00.0.0 - 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Multas Administrativas por Danos Ambientais","valor":30412185.78,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.07.0.0","conta":"1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","valor":402383.1,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.08.0.0","conta":"1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais","valor":2320578.32,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.09.0.0","conta":"1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos","valor":11711933.54,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":563631211.4,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Outras Deduções da Receita","cod_conta":"RO1.9.1.1.14.0.0","conta":"1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB","valor":79403460.36,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.0.00.0.0","conta":"1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","valor":579553863.84,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.00.0.0","conta":"1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações","valor":7213722.71,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.01.0.0","conta":"1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público","valor":2597945.69,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.03.0.0","conta":"1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro","valor":423514.35,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.1.99.0.0","conta":"1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações","valor":4192262.67,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.00.0.0","conta":"1.9.2.2.00.0.0 - Restituições","valor":570149415.49,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.01.0.0","conta":"1.9.2.2.01.0.0 - 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Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores","valor":100.51,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.06.3.0","conta":"1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores","valor":9771.21,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.09.0.0","conta":"1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras","valor":7176073.5,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.50.0.0","conta":"1.9.2.2.50.0.0 - Restituição de Recursos Recebidos do SUS","valor":12927690.14,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.2.2.51.0.0","conta":"1.9.2.2.51.0.0 - 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Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público","valor":12612738.14,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.3.1.00.0.0","conta":"1.9.3.1.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público","valor":12612738.14,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.3.1.01.0.0","conta":"1.9.3.1.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público em Crimes Comuns","valor":1152578.88,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.3.1.06.0.0","conta":"1.9.3.1.06.0.0 - Bens, Direitos e Valores Objeto de Renúncia Voluntária em Acordo de Não Persecução Penal","valor":253,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.3.1.99.0.0","conta":"1.9.3.1.99.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público por Demais Infrações ou Crimes Previstos em Legislação Especial","valor":11459906.26,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.0.00.0.0","conta":"1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes","valor":212800723.78,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.00.0.0","conta":"1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes","valor":212800723.78,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.03.0.0","conta":"1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência","valor":107114804.9,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.0.0","conta":"1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência","valor":31437063.55,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.12.2.0","conta":"1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência","valor":31437063.55,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.0.0","conta":"1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas","valor":74248855.33,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO1.9.9.9.99.2.0","conta":"1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias","valor":74248855.33,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.0.0.0.00.0.0","conta":"2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital","valor":2741595749.77,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.0.0.00.0.0","conta":"2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito","valor":2406757254.3,"populacao":11088065},{"exercicio":2025,"instituicao":"Governo do Estado do Rio Grande do Sul","cod_ibge":43,"uf":"RS","anexo":"DCA-Anexo I-C","rotulo":"Padrão","coluna":"Receitas Brutas Realizadas","cod_conta":"RO2.1.1.0.00.0.0","conta":"2.1.1.0.00.0.0 - 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